A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) rejeitou, nesta sexta-feira (5), o projeto de Lei que classifica as celebrações religiosas como atividade essencial no Estado.
O projeto é de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos). Por conta da decisão da CCJ o texto não vai a plenário para ser apreciado pela Casa Epitácio Pessoa.
A justificativa é que sobretudo neste momento de alta de casos da covid-19 na Paraíba, as pessoas não devem promover aglomerações para evitar a contaminação pela doença.
A decisão da comissão da ALPB diverge da feita pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que aprovou durante sessão ordinária nessa quinta-feira (4), um PL que classifica as atividades religiosas como essencial. Na capital porém a medida ainda precisa da sanção do prefeito Cícero Lucena.