A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) bateu o recorde no número de matérias apreciadas este ano. Foram analisados 819 projetos durante seis reuniões realizadas de forma remota. Os membros da CCJ participaram de esforços concentrados com o objetivo de atender a extensa demanda de trabalho encaminhada pelos parlamentares e limpar a pauta da Comissão.
Na tarde desta quinta-feira (18), foram apreciadas 110 matérias constantes na pauta. “Conseguimos vencer pela primeira vez toda a pauta. Nós zeramos todos os projetos pendentes na Casa. Fizemos alguns esforços concentrados até o momento para dá celeridade para as propostas elaboradas pelos deputados. Foram reuniões muito proativas e o meu sentimento de alegria é enorme, principalmente pela dedicação de todos os membros dessa comissão”, ressaltou o presidente da CCJ, o deputado Ricardo Barbosa.
Durante a reunião de hoje, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 2.551/2021, de autoria de Wilson Filho, que institui nas escolas públicas e privadas a Ação Estadual de Incentivo à leitura de Livro de autores paraibanos. A atividade consistirá em promover campanhas sistemáticas, com palestras, seminários e exposição sobre a importância da leitura de obras de autores paraibanos. “O principal propósito é valorizar a cultura local e promover o conhecimento da história do estado”, destacou Wilson Filho.
Citando autores paraibanos como Ariano Suassuna, Augusto dos Anjos, José Lins do Rego, José Octávio de Arruda Mello e João Melchíades Ferreira da Silva, o deputado justifica que o projeto de lei objetiva “incentivar a leitura de escritores que nasceram nas terras da Paraíba, desde aqueles que nasceram no alto sertão Paraibano e escreveram sobre a vida do sertanejo, até aqueles que escreveram sobre a vida no litoral”.
Também foi aprovado o projeto de lei 2.508/2021, proposto pelo deputado João Gonçalves, que obriga as unidades escolares dos ensinos público e privado, no ato da matrícula, disponibilizar à mãe ou responsável legal do aluno ou aluna material informativo sobre o combate à violência doméstica.
A matéria tem como finalidade garantir a segurança e a integridade física e psicológica das mães. “O índice de violência doméstica tem aumentado significativamente devido ao isolamento social, esse projeto vem de encontro a essas questões, bem como prevenir e zelar por vidas”, justificou.
Outro projeto aprovado foi o 2.525/2021, proposto pela deputada Pollyanna Dutra, que assegura prioridade às mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba.
O Projeto de lei 2.570/2021, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos nas escolas públicas da educação básica da rede estadual de ensino, também foi aprovado. O parlamentar lembra que a pesquisa científica consiste num instrumento fundamental para a construção e propagação do conhecimento. Os textos aprovados seguem agora para as comissões de mérito e, em seguida, serão apreciadas pelo plenário da Casa Epitácio Pessoa.
O resultado desse esforço foi comemorado pelo presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa. “Não há registro, na história da comissão, um feito como esse. Conseguimos hoje zerar essa pauta graças ao esforço e dedicação de cada um dos seus membros, que não permitiram que o cansaço fosse maior do que nosso compromisso de agilizar os trabalhos. Parabéns a cada um dos membros e à assessoria da CCJ”, comentou.
“Desde que iniciamos os trabalhos dessa comissão, neste ano, quebramos vários recordes de análise e votação de projetos e de horas trabalhadas”, lembrou Barbosa, ao agradecer a disposição dos membros da CCJ.