Cássio defende entendimento entre Caixa e lotéricos para reajuste de tarifas

Em conversa com o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Valter Nunes, nesta quarta-feira (18), o presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, defendeu que a instituição financeira e os lotéricos cheguem a um consenso sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2018, que reajusta valores pagos pela Caixa aos permissionários lotéricos pelo recebimento de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e outros convênios.

— A nossa posição, naturalmente, é de estímulo à negociação. Queremos que as partes se entendam e obviamente vamos prestigiar esse caminho de negociação que é sempre o melhor caminho — ponderou Cássio.

Os lotéricos querem que seja aprovado o texto que tramita no Senado, mas a Caixa diz que o reajuste sugerido acabará provocando o fechamento de diversas lotéricas. Valter Nunes argumenta que concessionárias, como a Companhia Paranaense de Energia e a Companhia Energética de Pernambuco, já disseram que vão dispensar o serviço, pois ficará muito caro.

Ainda segundo Nunes, como, em algumas lotéricas, a arrecadação dos jogos não é suficiente para sustentar os serviços, a falência será um risco e significará prejuízo também para a população. Ele lembrou que há municípios onde os cidadãos contam com serviços bancários somente por meio das lotéricas.

Em contrapartida aos reajustes apresentados no projeto, a Caixa prepara uma nova tabela em comum acordo coma Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discussão com os lotéricos. Outra proposta a ser apresentada determina o mês de abril como data-base para o reajuste dos valores repassados.

Cássio explicou que o Plenário do Senado decidiu esperar até quarta-feira (25) para que as partes concluam a negociação. A previsão é a votação de urgência para o projeto no mesmo dia para que o PLC entre efetivamente na pauta de votação na semana seguinte.

— Por lealdade da relação, devo preveni-los que o ambiente na Casa, se a negociação não prosperar, é atender aos lotéricos. Porque, se eles que são a parte interessada estão assumindo os riscos de todos esses efeitos colaterais, é muito provável que se aprove aqui no Senado — afirmou Cássio.