Cassação do diploma de Pâmela não afetará Julian, explica doutora em Direito Eleitoral

O deputado federal Julian Lemos (PSL) não será afetado pela cassação do diploma de Pâmela Bório, 2ª suplente da coligação PSL/DC/PRTB. Caso a coligação perdesse os mais de 11 mil votos da jornalista, uma recontagem seria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outro suplente poderia ascender ao cargo no lugar de Julian.

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Entretanto, o recurso do PSB, inicialmente impetrado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que declinou da competência e enviou o caso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi contra a expedição do diploma.

Segundo a advogada Marilda Silveira, doutora em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora de Direito Administrativo e Eleitoral no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a recontagem só é feita caso o recurso seja no registro de candidatura.

À Pâmela, cabe recurso da decisão, monocrática do ministro Og Fernandes. Em caso da perda definitiva da suplência, quem assume o seu lugar como 2º suplente da coligação é Genilson Lucena (PSL).