A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber acatou o pedido de adiamento de julgamento da ação penal 676, feito pelo deputado federal Benjamin Maranhão (SD). O julgamento, que estava marcado para o dia 26 de setembro, foi adiado devido a morte da mãe do advogado de Benjamin. Uma nova data deve ser definida pelo colegiado em até 15 dias.
A ação penal 676, movida pelo Ministério Público Federal, aponta que o paraibano participou de crimes de corrupção passiva, crime de fraude em licitação e quadrilha. A denúncia foi recebida em 07.12.2009 e foi um dos desdobramentos da Operação Sanguessuga.
A Operação Sanguessuga revelou um esquema criminoso em que se contratavam empresas do Grupo Planan por licitações dirigidas para o fornecimento de ambulâncias a preços superfaturados a diversos Municípios brasileiros. A contratação estaria condicionada ao pagamento de propina a agentes públicos, inclusive a parlamentares federais responsáveis por emendas no Orçamento Federal viabilizadoras de recursos para as compras.
No presente caso, os dirigentes da Planan, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin, declararam, após acordo de delação premiada, que realizaram vendas de ambulâncias a diversos Municípios do Estado da Paraíba e que elas foram viabilizadas por emendas de diversos parlamentares, inclusive de Benjamin Maranhão. Ainda segundo os dirigentes, restou acordado o pagamento de comissão de 10% sobre o valor das emendas ao deputado. Eles ainda especificam pagamento de propina de R$ 15.000,00 entregue em mãos em 21.9.2004, de R$ 10.000,00 entregue em mãos em 15.6.2004, e de R$ 15.000,00 depositados.
