O motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito que matou um homem e feriu outra pessoa foi preso nesta segunda-feira (6). Ele se entregou na 5ª Seccional, no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo, região onde ocorreu o acidente.
Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, condutor do carro de luxo, teve a prisão decretada pela Justiça na sexta-feira (3).
Agora, ele vai ao Instituto Médico Legal (IML) fazer o exame de corpo de delito e, depois, passar a noite na carceragem do 31º Distrito Policial, na Vila Carrão. Sastre também passará pela audiência de custódia.
Ele era considerado foragido pela Secretária da Segurança Pública (SSP) desde sábado (4), quando passou a ser procurado e não foi achado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, nesta terça-feira (7), sobre o pedido de habeas corpus em favor do motorista. A defesa de Fernando fez o pedido ao órgão neste domingo (5).
Segundo informação publicada no site do STJ, terceira instância da Justiça, o advogado do réu se deu por intimado nesta segunda (6), e o julgamento do pedido de liberdade foi marcado para a tarde de terça.
A prisão foi pedida pelo Ministério Público (MP), que acusou o empresário por homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (feriu o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).
Fernando estava a 114,8 km/h quando bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo, segundo laudo pericial da Polícia Técnico-Científica. Marcus ocupava no banco do passageiro do carro de luxo. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h. O acidente ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. Câmeras de segurança gravaram a batida.
Motorista bebeu, dizem testemunhas
De acordo com testemunhas ouvidas pela polícia, Fernando havia tomado bebidas alcoólicas antes de dirigir. Em seu interrogatório, o motorista do Porsche negou ter bebido.
De acordo com a promotora Monique Ratton, responsável por denunciar Fernando, o empresário poderia voltar a cometer crimes pelo qual foi acusado já que se envolveu em acidentes graves anteriormente, inclusive com feridos.
O Jornal Nacional teve acesso ao histórico das infrações de trânsito do empresário. O prontuário tem multas por excesso de velocidade e participação em um ‘racha’. No histórico de multas há outras infrações por dirigir acima do limite permitido, duas delas no Ceará.
Além disso, teria influenciado a namorada a depor em se favor, descumprindo uma das medidas cautelares impostas antes pela Justiça que era a de não se aproximar das testemunhas do caso.
PMs liberaram motorista
De acordo com a denúncia, a prisão tinha de ser decretada pela Justiça porque ficou evidente pelas imagens das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência de que Fernando bebeu. Os próprios agentes da Polícia Militar (PM) chegaram a conversar com um bombeiro afirmando que o motorista do Porsche tinha sinais de embriaguez.
Mas como não tinham o etilômetro, aparelho usado fazer o bafômetro, os PMs liberaram Fernando sem fazer o exame nele. A mãe do empresário aparece nas imagens convencendo os agentes a autorizaram ela levar o filho a um hospital porque ele estaria ferido. Mas a mulher não procurou atendimento médico.
A Corregedoria da Polícia Militar apura a conduta dos PMs.
A liminar pela decretação da prisão foi dada pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ, que representa a segunda instância da Justiça. O julgamento do mérito do pedido será julgado futuramente.
Antes, a Justiça de primeira instância já havia negado três pedidos para prender Fernando (um de prisão temporária e outros dois de preventiva).
A Polícia Civil já foi a diversos endereços ligados a Fernando para tentar cumprir o mandado de prisão contra ele. Mas não o encontrou em nenhum deles. As buscas estão sendo feitas por policiais do 30º Distrito Policial (DP), Tatuapé.
O que diz a defesa
No final de semana, o advogado Jonas Marzagão, que defende Fernando, disse que iria apresentar o empresário após despachar com o juiz do caso, Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri.
A defesa alega que busca garantias de que Fernando será levado para um presídio em que estará seguro.
“Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas, eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva”, complementa a nota assinada pelos advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves.
O advogado Elizeu Camargo também afirmou que vai entrar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede em Brasília, para pedir a revogação da prisão preventiva decretada pelo TJ de São Paulo.
O desembargador do Tribunal de Justiça revogou as medidas cautelares de suspensão da carteira de motorista e de proibição de se aproximar das testemunhas do caso, já que Fernando deve ficar preso, mas manteve o pagamento de fiança de R$ 500 mil, se for necessário pagamento de algum tipo de indenização à família da vítima, por exemplo.
Justiça sendo feita, dizem filhos de vítima
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Foto postada por Luam Silva (à direita) o mostra ao lado do pai, Ornaldo Viana (à esquerda). Filho pediu ‘justiça’ para o caso do motorista de aplicativo morto após ter o carro atingido pelo Porsche dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho — Foto: Reprodução/Instagram
Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luam Viana, filhos de Ornaldo, disseram que o sentimento da família é de gratidão. “A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer”, disse Lucas.
Se Fernando for julgado e condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
A Polícia Técnico-Científica espera concluir futuramente o laudo sobre a reconstituição do acidente. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram ao local da batida e usaram drone e scanner laser 3D para pegar imagens que serão usadas numa animação.
A reprodução simulada, nome técnico da reconstituição, será incluída no processo. Do g1.