Caso Lagoa: obra foi pensada para desviar recursos, diz líder da oposição

“Desde a sua concepção a obra da Lagoa foi pensada com a intenção clara de ser superfaturada e para desviar recursos do povo pessoense”. O desabafo é do vereador Bruno Farias (PPS), líder da oposição à gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que concedeu entrevista nesta quarta-feira (21) ao Paraíba Já.

O parlamentar destacou ainda que os laudos técnicos e periciais da PF (Polícia Federal) afirmam de maneira categórica que a obra da Lagoa está contaminada desde o seu início. “A começar pela composição da comissão de licitação, formada por comissionados e prestadores de serviço, além do edtial de concorrência que foi todo elaborado para favorecer a Compecc”, salientou.

Bruno Farias destaca ainda que a empresa que venceu a licitação e fez a obra não tinha qualificação técnica para participar do certame e para tal foi preciso que ela alterasse o contrato social e arrumasse um documento de empresa fantasma para participar do processo licitatório.

O vereador afirma ainda que a Compecc apresentou um preço similar ao valor global da obra apresentado pela gestão municipal, além de todas as outras revelações que estão sendo divulgadas nos últimos dias sobre os indícios de desvio de recursos achados pelo MPF (Ministério Público Federal) e PF nos três inquéritos que apontam crimes e atos ilícitos na obra de um dos cartões postais de João Pessoa.

Yordan não descarta envolvimento de Cartaxo

O procurador da República Yordan Moreira Delgado (foto ao lado) revelou, nesta terça-feira (20), que agentes públicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão entre os investigados pelo superfaturamento na obra de requalificação do Parque da Lagoa. Ele ainda informou que que não está descartada a possibilidade do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) se tornar alvo das investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.

“O fato do prefeito Luciano Cartaxo não está sendo investigado nesse momento não quer dizer que ele esteja livre das investigações. O que está sendo investigado são fatos, atos feitos por agentes públicos. Mesmo secretários. Até mesmo o prefeito”, pontuou o procurador da República, que é responsável pela condução do inquérito civil no âmbito do MPF.

Yordan Delgado disse ainda que, em aproximadamente 60 dias, as investigações feitas pelo MPF e Policia Federal devem ser concluídas. Ele ressaltou que, neste momento, seria precipitado apontar os responsáveis pelo superfaturamento já comprovado da obra, e afirmou que, com a conclusão dos inquéritos, medidas cautelares poderão atingir os gestores responsáveis.

“Estamos esperando a conclusão do inquérito que já está sendo encaminhado para desfecho”, resumiu o procurador, durante debate entre jornalistas promovido na tarde desta terça-feira pela Rádio Tabajara.

Suspensão de Cássio

Horas antes da entrevista concedida à Tabajara pelo procurador Yordan Delgado, o Paraíba Já exibiu, com exclusividade, trechos do parecer favorável dado pelo representante do MPF ao pedido da Polícia Federal (PF) pela indisponibilidade dos bens dos responsáveis pela empresa Compecc e do secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade.

Clique aqui e trechos do despacho do procurador

O documento exibido pelo Paraíba Já mostrou ainda que a Polícia Federal pediu e o MPF foi favorável à suspensão do cargo público ocupado pelo secretário Cássio Andrade, bem como a proibição de novos pagamentos pendentes à Compecc, responsável por várias etapas da obra, que custou R$ 42,5 milhões aos cofres públicos.

No parecer, o procurador Yordan Delgado ressaltou que ações contra os donos da Compecc e o auxiliar do prefeito Luciano Cartaxo seriam necessárias já que estariam comprovados “vultuosos prejuízos” aos cofres públicos municipais.

O parecer ainda destacou inconsistência e incapacidade da PMJP de contestar os dados revelados inicialmente pelo relatório da Controladoria Geral da União (CGU), assim como os laudos periciais realizados pelo corpo técnico da Polícia Federal.

O pedido feito PF com o endosso do MPF, no entanto, foi negado pela Justiça Federal pouco antes da Operação Irerês, assim como um mandado de busca e apreensão de computadores e documentos na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa.