Caso Lagoa: fiscal de obras verificou retirada de lama e autorizou pagamentos usando somente uma trena

O fiscal de obras da Prefeitura de João Pessoa Eugênio Régis Lima e Rocha usou apenas uma trena para aferir a quantidade de lama e lixo retirados da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, e autorizar os pagamentos dos valores à empresa responsável, a Compecc. A informação foi dada pelo próprio fiscal, em depoimento à Polícia Federal. Ele é engenheiro civil, servidor efetivo da PMJP, e sempre atuou como engenheiro na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A reportagem do Paraíba Já teve acesso a trechos do depoimento.

Como é de conhecimento público, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo publiciza que foram retiradas 200 mil toneladas de lixo da Lagoa. Números rebatidos por relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal.

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Questionado pela PF sobre quais tipos de equipamento dispunha para medir os serviços, o fiscal, que se classificou como especialista na área de drenagem urbana, disse que tinha apenas “uma trena a laser ou uma trena de fibra”. Aliás, as trenas pertenciam a ele e não a Prefeitura de João Pessoa. Ou seja, ele usava objetos profissionais de teor pessoal para medir itens de um serviço público que liberaria valores dos cofres públicos da Capital.

Eugênio destacou que utiliza a trena a laser ou de fibra em todo tipo de serviço que é nomeado, já que não dispõe de outros equipamentos. Ele também frisou durante o depoimento que não contou com apoio de terceiros, como equipe de topografia e consultoria, tendo atuado pessoalmente e sozinho, com seu próprio equipamento de trabalho – a sua trena.

Com relação a topografia, a marcação do túnel foi feita pela Compecc e não houve nenhuma checagem da prefeitura. “Em virtude da carência de meios”, diz o depoimento. Já sobre a batimetria, ele sabe que foi feita uma, mas não sabe qual foi a empresa responsável pela ação.

Eugênio disse também que contou com ajuda de duas pessoas, identificados Ailton e Sebastião, ambos dos quadros permanentes da prefeitura. O primeiro é não tem formação superior e atua como auxiliar de topografia da Seinfra, enquanto o segundo é técnico em contabilidade.

Eugênio também confirmou que tem ligações com a Compecc, tendo atuado em outros serviços, como por exemplo na produção de um laudo técnico no condomínio Alphaville, em Aracaju, capital do Sergipe. Ele recebeu cerca de R$ 10 mil pelo trabalho.

Cálculos com trena

A Polícia Federal indagou Eugênio sobre qual o motivo dele ter considerado no cálculo do volume maciço do dique de contenção executado no aterro sanitário as dimensões constantes no projeto e não as dimensões dos serviços realmente executados, ele respondeu que: “utilizou os dados do projeto e as medições que fez com sua trena, pois não tinha equipe de topografia disponível, nem consultoria que permitisse a medição topográfica com todas as seções do aterro, incluindo fundação”.

Além disso, questionado se realizou alguma verificação in loco do dique do aterro sanitário – já que as dimensões usadas na memória de cálculo distorcem claramente das verificados no aterro, segundo a PF -, Eugênio disse que chegou a ir ao local com sua trena e fez uma medição, no entanto, não dispunha de meio para fazer uma medição mais precisa.

“O controle do quantitativo do material escavado de lagoa e apresentado nas memórias de cálculos e boletins de medição foi realizado pelo declarante baseado somente na medição de quantidade de caminhões utilizados para bota-fora do solo”, versa trecho do depoimento.

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