O casal que escravizou uma mulher por 30 anos deve pagar pouco mais de R$ 7 mil após condenação. Eles foram sentenciados a dois anos de prisão em regime aberto, além de 10 dias-multa, totalizando R$ 506 para cada.
Os condenados, José Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidronia Chaves de Oliveira, são donos de uma loja no Brás, na região central de São Paulo. A mulher foi submetida a trabalho análogo à escravidão no estabelecimento e também na casa do casal.
A pena para esse tipo de crime é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
A decisão foi proferida pelos desembargadores André Nekatschalow, Mauricio Kato, Ali Mazloum e pela juíza Luciana Ortiz, da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3).
Em primeiro grau, a juíza Paula Mantovani Avelino absolveu o casal, em agosto do ano passado. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, levando o julgamento para a 5ª turma.
Metrópoles