O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou, no final da manhã desta quarta-feira (29), o pagamento retroativo do reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município de João Pessoa (Sintem-JP), no Paço Municipal. Além do reajuste, o prefeito garantiu a aplicação de outras ações, que tem como objetivo ampliar a valorização da categoria.
Os professores de João Pessoa irão receber o reajuste salarial retroativo em três etapas. O percentual referente ao mês de janeiro será pago imediatamente, junto ao salário do mês de abril. Os valores correspondentes aos meses de fevereiro e março serão acrescentados aos vencimentos de maio e junho, respectivamente.
Outro ponto exposto pelo prefeito Luciano Cartaxo se refere ao desconto salarial pelas aulas não ministradas durante o período de greve. De acordo com ele, a reposição das aulas é a condição para o não-desconto no salário dos profissionais. Ainda ficou acertado que Prefeitura e Sindicato retomam em agosto as conversas para avaliação da pauta de reivindicações da categoria.
Durante o encontro, o prefeito ainda confirmou o envio, à Câmara Municipal de João Pessoa, de um Projeto de Lei que modifica o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores. A alteração é referente à licença para doutorado, que hoje é de um ano, podendo ser prorrogada por mais um. Com a mudança, a prorrogação poderá ser de até dois anos.
O município ainda se comprometeu a estudar a viabilidade de aplicação de um decreto que garante uma bolsa de incentivo à atividade docência, benefício que seria concedido para os professores pós-graduados e para prestadores de serviço.
“O diálogo e a valorização da educação sempre foram uma marca do nosso Governo”, destacou o prefeito. “Hoje recebemos os representantes dos trabalhadores em educação e avançamos em uma pauta que inclui diversas ações de valorização da categoria, como é o caso do pagamento retroativo do reajuste salarial”, complementou.
O presidente do Sintem-JP, Daniel de Assis, avaliou a reunião como positiva. “O encontro teve diversos pontos com resultado prático e o saldo foi positivo. Esperamos que a Prefeitura possa concretizar estas propostas nos próximos meses”, declarou.