Durante videoconferência no final da manhã deste domingo (22), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentou as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na prevenção ao coronavírus e solicitou a estruturação de um cronograma de distribuição e chegada de respiradores, monitores e novos equipamentos de proteção individual (EPI), para possibilitar a abertura de novos leitos, sobretudo de UTI. O encontro, por videoconferência, reuniu os prefeitos das Capitais e foi solicitada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual Luciano Cartaxo é vice-presidente de Regiões Metropolitanas.
“A maioria das medidas restritivas já foram tomadas pelos prefeitos das grandes capitais do país e estamos chegando em outra fase importante de combate ao novo coronavírus. Fico feliz de que o documento encaminhado por nós da FNP, ao presidente e ministro, contemple realmente grande parte das nossas demandas aqui em João Pessoa. Mas reforço a importância de um cronograma estruturado para a chegada dos equipamentos que serão importantes para abertura de novos leitos, principalmente de UTI”, disse o prefeito.
Luciano Cartaxo ainda destacou a importância de o Ministério da Saúde manter o pagamento do teto financeiro dos hospitais filantrópicos e privados e também destacou a estratégia adotada pela Prefeitura de João Pessoa para a campanha de vacinação, que mobilizará mil profissionais a partir desta segunda (23). “Serão 68 ginásios de escolas e creches atendendo aos idosos para fazer a vacinação contra a influenza em espaços amplos e abertos, que evitam as aglomerações”, afirmou.
No início da videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que buscará atender às reivindicações dos prefeitos. “Buscaremos atenuar o problema e, da nossa parte, não faltará recursos para a saúde e para o fim dos empregos. Há um alarmismo muito grande por parte da grande mídia, mas no que for possível, atenderemos, até porque é nossa obrigação fazer isso aí”, declarou.
A FNP propôs a instalação imediata de um Comitê Interfederativo de Gestão de Crise com a participação das três instâncias do executivo (prefeitos, governadores e Governo Federal), que permita a troca de informações e compartilhamento de decisões. O comitê propiciará ações mais eficazes e harmônicas para o país, respeitando as competências institucionais e legais, através de reuniões virtuais duas vezes por semana.
Em relação aos recursos, o prefeito Luciano Cartaxo e demais gestores de capitais solicitaram apoio aos municípios com a disponibilização de novos investimentos para o enfrentamento ao vírus, e que a sua distribuição leve em consideração a prevalência do número de pacientes infectados e a estrutura médico-hospitalar disponível em cada cidade. Além disso, destacaram que é nas grandes cidades onde se apresentará a mais significativa evolução do número de casos de contaminação, local onde também está o maior número de leitos em UTIs.
A FNP tem como foco de atuação os 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, recorte que abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Estes municípios contam com 27.941 leitos de UTI do SUS e 43% dos leitos do país estão nas capitais.
Solicitações
– Habilitação de 500 hospitais e pequeno porte (HPPs), de 30 a 60 leitos, credenciados pelo SUS para recepcionar pacientes que estão internados em hospitais de médio e grande porte, no valor de R$ 7.200/leito, para disponibilizar vagas nesses hospitais de referência, para atender pacientes com COVID-19;
– Apoio financeiro à internação de pacientes com COVID-19 com o valor de R$ 1.500 por leito por ate 7 dias;
– Apoio financeiro à locação e/ou aquisição de ambulâncias com UTI, incluindo despesas com pessoal por três meses;
– Financiamento da instalação de “portas de entrada” nas UPAS com o valor equivalente a 3 vezes o valor mensal de custeio daquela unidade;
– Apoio financeiro de R$ 2,00 por habitante para a instalação de leitos extras em hospitais de referência para todas as 438 regiões de saúde do país;
– Apoio financeiro aos municípios médios e grandes (acima de 80 mil habitantes) com repasse extraordinário de R$ 10,00 por habitante para a instalação de leitos extras, contratação de pessoal, aquisição de insumos e equipamentos (termômetro digital, oxímetros, equipamentos de UTI, respiradores, monitores, etc);
– Contratação de 4 mil médicos cubanos para voltar a trabalhar no Sistema Único de Saúde, pelo programa Mais Médicos, com o objetivo de enfrentar a crise do coronavírus.
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