O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, se reuniu, nesta terça-feira (25), com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), para discutir a criação de um núcleo na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), para encampar uma ação no município que integre as ações do Movimento Afetivo de Resgate à Criança Desaparecida, empreendido pelo CFM. Envolvendo, entre outras secretarias, a de Educação, Desenvolvimento Social e Procuradoria, a PMJP vai participar das articulações para estimular uma maior conscientização das famílias e desenvolver políticas públicas de combate ao desaparecimento de crianças na Capital.
“As crianças são uma prioridade de nossa gestão. O futuro de nossa cidade está nelas e é exatamente por isso que achamos que é tão importante participar de uma campanha como esta. Vamos formalizar uma equipe para avaliar de que forma João Pessoa pode avançar, seja através de palestras com a Guarda Municipal e Conselhos Tutelares, nas escolas, numa articulação com as redes de serviços, enfim, o importante é disseminarmos uma cultura de proteção e defesa de nossas crianças”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
Durante a reunião, no Centro Administrativo Municipal (CAM), o integrante da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva, explicou a campanha permanente em busca de crianças desaparecidas que já vem sendo realizada pelo Conselho, e que procura engajar os mais de 370 mil médicos do País nesta luta. “Além de contarmos com os médicos, acreditamos que a campanha pode ganhar uma força maior e, por isso, estamos contando com o apoio do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo”, afirmou.
A campanha, focada nos profissionais da Medicina, orienta que os médicos fiquem atentos às fotos que aparecem no Cadastro Nacional do Ministério da Justiça, pois as crianças podem passar por uma unidade de saúde, prontos socorros e clínicas do País para um tratamento médico. Um dos objetivos da ação é divulgar a Lei Federal nº 11.259/2005, conhecida como ‘Lei da busca imediata’, que prevê a busca imediata pela criança a partir da ocorrência policial e não apenas após 48 horas do desaparecimento. O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas pode ser acessado no endereço www.desaparecidos.mj.gov.br
Segundo Ricardo Paiva, com o apoio dos governos municipais, será possível que o Cadastro Nacional de Desaparecimentos realmente funcione efetivamente e seja atualizado. Outra demanda é que todos os boletins de ocorrência com registro de desaparecimento de crianças e adolescentes sejam notificados obrigatoriamente ao Ministério da Justiça. Ele explicou que 46% das meninas que desaparecem são capturadas para exploração sexual em países europeus e 42% dos meninos são levados para o trabalho escravo.
Participaram da reunião, o procurador do Município, Adelmar Régis, a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire; o secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Pedrosa, e o adjunto, Vitor Cavalcante. A secretária Edilma destacou que a Sedec tem uma política voltada para o trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas para detectar as pistas de que a criança leva para a escola que indiquem qualquer anormalidade, como a questão do abuso e que, agora também irá fortalecer o debate sobre o desaparecimento de crianças, através de palestras e ações educativas.
Dez dicas para prevenir desaparecimento de crianças
- Desde cedo, ensine à criança o nome completo do pai e da mãe
- Tire o RG (Registro de Identidade Civil) da criança o quanto antes
- Oriente a criança a não dar informações a qualquer estranho que se aproxime
- Oriente a criança a não receber doces, balas e brinquedos de desconhecidos
- Garanta que a criança esteja sempre acompanhada de alguém de confiança da família
- Converse sempre com seus filhos
- Procurar conhecer as pessoas que convivem com seu filho. Participar ativamente dos eventos envolvendo o seu filho, como aqueles ocorridos em escolas e aniversários.
- Não autorizar o seu filho a brincar na rua sem a supervisão de um adulto conhecido.
- Faça com que as pessoas, que necessitam de atenção especial, que vivem sob sua responsabilidade tenham sempre consigo (no bolso ou gravado em uma medalha) seus dados de identificação.
- Fique atento em como seus filhos utilizam computadores com acesso à internet.
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