Carlos Fábio: Faculdade de Direito virou negócio na Paraíba e atual gestão não atua na fiscalização dos cursos

O candidato da Chapa 5 na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Paraíba), Carlos Fábio, defendeu maior atuação da Comissão de Ensino Jurídico da entidade e lamentou que a atuação gestão da Ordem venha sendo omissa com mercantilização da educação  jurídica no Estado. “Faculdade de Direito na Paraíba virou bussines, virou negócio”, comentou Carlos Fábio, durante debate realizado nesta segunda-feira (26), entre os candidatos a OAB-PB pela da Rádio Correio FM, com os radialistas Nilvan Ferreira e João Costa.

“Sou contra o fim do Exame de Ordem, mas defendo que a comissão de Ensino Jurídico se envolva mais na abertura e na fiscalização das faculdades. Hoje temos mais de mil faculdades, são mais faculdades de que qualquer lugar do Brasil, com cerca de 300 novos profissionais sendo enviados ao mercado todos os anos. É preciso ter uma fiscalização mais operante sobre elas”, defendeu.

Durante o debate, Carlos Fábio apresentou a proposta de criar um escalonamento para anuidade das mensalidades da Ordem para os advogados idosos e a criação do Conselho Sênior Consultivo da OAB-PB. “A gestão da OAB-PB precisa ser inclusiva e se preocupar com os advogados e as advogadas em todas as idades e fases”, frisou.

Caixa de Assistência – Carlos Fábio aproveitou o debate para falar sobre a sua atuação a frente da gestão da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), ampliando serviços e levando as ações para mais próxima dos advogados em todo o Estado.  Ele citou as campanhas de vacinação; a construção dos parlatórios nas unidades prisionais em Patos, Campina Grande e João Pessoa; implantação de 15 Unidades de suporte e auxílio ao peticionamento nos Processos Judiciais Eletrônicos (PJE), em João Pessoa (quatro unidades), Bayeux, Santa Rita e nas subseções do Estado (Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras), Pombal, São Mamede, Água Branca e Princesa Isabel.

Na gestão de Carlos Fábio também foram criadas as Delegacias Regionais da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, com nove delegados para representá-la nas cidades de Pombal, Guarabira, Patos e Campina Grande, ampliando a representatividade da entidade no interior do Estado.

“Em Campina, por exemplo, a Caixa funciona a todo vapor, com serviços, com esporte, com núcleos digitais e vacinação. Além disso, construímos em João Pessoa, o estacionamento, com centro de convivência no Centro da cidade, que oferece suporte aos profissionais de todo o estado quando vêm a João Pessoa e precisam se locomover até os fóruns. Implantamos o Auxílio Maternidade, realizamos Jogos da Advocacia, Corrida Noturna em João Pessoa e em Cajazeiras, e o Congresso Brasileiro da IAB, que foi feito na Paraíba em parceira com a Caixa de Assistência. Estamos construindo a Subsede da Ordem em Guarabira, com as obras a todo vapor. A advocacia paraibana sabe aonde a Caixa chegou”, frisou.

Gestão – Carlos Fábio vai levar o modelo de gestão administrativa eficiente para a Seccional da OAB-PB. Para ele, é preciso mudar o atual cenário de total descontrole financeiro e de falta de ações, por uma nova realidade. O candidato da Chapa 5 lamentou que, além da ausência de ações concretas, o atual presidente ainda tenha que recorrer ao Conselho Federal para conseguir pagar a folha, sem falar no adiantamento de receita do cartão de crédito e ainda uma dívida de cerca de 90 mil a Caixa.

“A atual gestão é desastrosa! Nós vamos fazer uma análise financeira rigorosa da OAB, cortar custos e não criar novas receitas. Porém, não podemos perder a capacidade de investimentos da Seccional, para isso, pretendemos trazer parceiros, realizar campanha sobre a questão da inadimplência e vamos trazer de volta essa receita, porque os advogados e advogadas paraibanos irão voltar a sentir orgulho da Ordem. Os associados irão perceber que a OAB voltou a ser representativa”, afirmou.

Diálogo – O candidato da Chapa 5 defendeu uma atuação mais corajosa e baseada no diálogo na defesa da advocacia junto ao Tribunal de Justiça. Ele falou sobre debater sobre a questão do servidor dígito, que quando sai de férias prejudica o trabalho dos advogados, sobre a divulgação da comunicação de ordem cronológica e disse que a Ordem na sua gestão irá defender que os servidores aprovados no último concurso que sejam chamados. “OAB precisa se unir ao Tribunal de Justiça na luta pelo duodécimo. A OAB precisa ser independente e altiva. Para assumir a OAB é preciso ter coragem e não ter medo”, ressaltou.

Carlos Fábio concluiu sua participação no debate, afirmando que a campanha da Chapa 5 vem sendo marcada pelo engajamento com advocacia, seja na esfera pública ou privada,  com jovens advogados, as mulheres – que compõe 52% da chapa – e com o envolvimento dos profissionais de todo o Estado, de João Pessoa a Cajazeiras.

“Tivemos uma campanha propositiva, mostramos que estamos preparados para os próximos três anos. Vamos levar o modelo de gestão da Caixa de Assistência para a OAB-PB, que é referencia e, a partir de janeiro iremos implantar uma nova ordem, protagonista da sua história, com representatividade e respeito aos advogados e advogadas”, reforçou.