O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, pela Chapa 5, Carlos Fábio, lamentou os graves problemas de gestão e afirmou que a OAB-PB não sabe a sua expectativa financeira até o final do ano, tendo que recorrer aos recursos do Conselho Federal para tentar sanar dívidas. “Nós sabemos o que é gestão e vamos colocar a OAB nos trilhos”, afirmou, durante debate da TV Master, realizado na noite da segunda-feira (26).
Carlos Fábio, que atualmente preside a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), falou sobre transparência e afirmou que devido a uma gestão ineficiente, a OAB não consegue fechar as suas contas. “Na Caixa, passamos uma semana sendo auditados pelo Conselho Federal e foi comprovada nossa experiência, sendo destacada a nossa excelência na gestão”, afirmou, dizendo que em 2019 adotará uma gestão de sucesso, onde os pagamentos serão feitos em dia e haverá investimentos em ações que beneficiam os advogados.
O candidato questionou o atual presidente sobre o programa “Anuidade Zero” que ele propõe, se espelhando em Pernambuco. “Você apresentou essa proposta sem ter conhecimento do seu funcionamento. O ônus é muito alto para mantê-la. Se gasta R$ 20 mil por mês com essa finalidade e ao final do ano só conseguiram duas anuidades zero em Pernambuco. Não é função da Caixa de Assistência arrecadar anuidade e sim promover o bem estar dos advogados”, frisou.
Carlos Fábio lamentou, mais uma vez, a falta de conhecimento do candidato à reeleição das questões de gestão do sistema OAB. Segundo ele, isso ficou claro quando o atual presidente fez um questionamento sobre possíveis aumentos no plano de saúde por parte da Caixa.
O candidato da chapa 5 explicou que Caixa de Assistência não pode ser gestora de plano de saúde. “A ANS (Associação Nacional de Saúde) proíbe que a Caixa seja gestora de plano de saúde. Nosso plano é coletivo com outras nove Caixas de Assistência de outros estados. Hoje ele possui 1.700 vidas na Paraíba. O plano é tão ruim que, em quatro anos, não existe sequer uma ação judicial. Candidato, infelizmente sopraram no seu ouvido. É melhor primeiro procurar saber quem é que pode gerir os planos de saúde para não passar por esse constrangimento”, afirmou.
Outro tema que o candidato explicou para o atual presidente foi a aplicação dos recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). Informou que os recursos não podem ser usados para cursos ou pagar professores e sim ser aplicados em obras e compra de equipamentos. “O senhor deveria se informar melhor sobre os recursos do Fida”, alfinetou.
Resgate da representatividade – Para Carlos Fábio, na última gestão, a OAB-PB perdeu seu caráter de representatividade junto à sociedade, às instituições e aos Poderes. Ele ressaltou a necessidade de retomar esse espaço e se comprometeu a reinserir a Ordem nos debates de interesse social e, principalmente, do interesse da advocacia paraibana. Como exemplo, ele disse que irá procurar a mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para conversar sobre a importância dos advogados voltarem a ter direito a sustentação oral naquela Corte.
“Vamos resgatar a questão do diálogo com os Poderes constituídos. Iremos promover a retomada desses debates, já que hoje falta de diálogo com TRT, com TJ (Tribunal de Justiça) e temos a OAB fora das grandes discussões com o poder executivo”, comentou.
Comissões – Outro tema abordado por Carlos Fábio foram as comissões da OAB. Segundo ele, além de criá-las, é preciso que elas sejam bem comandadas, funcionem verdadeiramente e não sirvam apenas para apagar incêndios, como o ocorreu com a que tratava das prerrogativas. “A violação das prerrogativas aumenta diariamente e não temos ação efetivas. Em Campina Grande, o presidente Jairo de Oliveira fez cursos, debateu com policiais, e os problemas foram reduzidos em 60%”, disse.
Mulher Advogada – O candidato falou ainda das propostas para a Mulher Advogada e lembrou que a sua chapa tem 52% de mulheres. Entre as propostas estão políticas de valorização das advogadas; ações contra o assédio; e ampliação de espaços de amamentação, implantação de fraldários e possibilidade de as mães advogadas trabalharem em home-office