Campanha “Não é não, também no São João!” é lançada em JP nesta sexta

“Não é não, também no São João”. Este é o recado que a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) vai repassar, durante os festejos juninos deste ano, no Estado. A mensagem faz parte de uma campanha de orientação à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. De acordo com a organização da ação, todas as parcerias são bem-vindas e o engajamento dos municípios, principalmente, os que têm tradição de festejar as festas juninas; de empresas; organizações não-governamentais e de toda a sociedade garantem o maior alcance da mensagem.

O ideal é que toda a sociedade se engaje, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres. Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher e nas promotorias de Justiça do MPPB. As mulheres vítimas de violência também pode conseguir apoio em outros órgãos como Defensoria Pública e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

Quem já aderiu

Além dos municípios de Campina Grande e João Pessoa, aderiram à campanha as prefeituras de Mamanguape, Belém, Ingá, Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Duas Estradas, Borborema, Queimadas, Esperança. Estão juntos na articulação do movimento o MPPB; o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); o Governo do Estado, através das secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o grupo Nord.

O que é a campanha

O lançamento oficial da campanha “Não é não, também no São João” será nos próximos dias 5, em Campina Grande, e 7, em João Pessoa. As peças de divulgação (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards …) devem ser reproduzidas nos principais veículos de comunicação e nas redes sociais dos órgãos envolvidos e distribuídas com o pública nas principais festas juninas do Estado. Também haverá ações presenciais dos órgãos envolvidos nos maiores eventos. A motivação da campanha foi transformada em música pelo compositor Carlos Mendes. O jingle deve integrar o material de divulgação.

Algumas atividades programadas:

  • 30/05 – Divulgação da campanha a gestores, na PBTur;
  • 05/06 – 10h, no auditório da Fiep, em Campina Grande;
  • 07/06 – 10h, no auditório do MPPB, em João Pessoa;
  • 07/06 – 18h, apresentação da campanha ao público no Parque do Povo (CG);
  • 14/06 – São João em Mamanguape;
  • 15/06 – 17h – Prefeitura de Ingá
  • 04/07 – São Pedro em Belém.

Órgãos articuladores:

  • Ministério Público da Paraíba – MPPB (Núcleo Estadual de Gênero)
  • Governo do Estado (Secretarias da Mulher e Diversidade e Secretaria da Segurança e Defesa Social/Coordenadoria das Delegacias da Mulher)
  • Tribunal de Justiça (Coordenadoria da Violência Contra a Mulher)
  • Defensoria Pública (Coordenadoria da Mulher)

Ouça:

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