Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar um total de 214 processos, nesta terça-feira (9), a partir das 8h30. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e, também, da Câmara Criminal. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa.
Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, vão julgar 104 feitos da pauta.
Já a Terceira Câmara vai apreciar 116 recursos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente) e José Aurélio da Cruz e, também, pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, em substituição ao desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a sessão da Quarta Câmara contém 70 ações na pauta de julgamento. Compõem, ainda, a unidade cível o desembargador Fred Coutinho, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e Gustavo Leite Urquiza.
A pauta da Câmara Criminal desta terça-feira conta com 24 feitos. A Câmara é composta pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Luiz Silvio Ramalho Júnior e Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz convocado Marcos William de Oliveira também vai participar da sessão, pois está vinculado a dois processos da pauta.
Entretanto, podem, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.