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Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam mais 200 processos nesta terça

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar um total de 214 processos, nesta terça-feira (9), a partir das 8h30. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e, também, da Câmara Criminal. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa.

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Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, vão julgar 104 feitos da pauta.

Já a Terceira Câmara vai apreciar 116 recursos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente) e José Aurélio da Cruz e, também, pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, em substituição ao desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a sessão da Quarta Câmara contém 70 ações na pauta de julgamento. Compõem, ainda, a unidade cível o desembargador Fred Coutinho, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e Gustavo Leite Urquiza.

A pauta da Câmara Criminal desta terça-feira conta com 24 feitos. A Câmara é composta pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Luiz Silvio Ramalho Júnior e Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz convocado Marcos William de Oliveira também vai participar da sessão, pois está vinculado a dois processos da pauta.

Entretanto, podem, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.

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