A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente o ano legislativo na próxima terça-feira, 4 de fevereiro. Vereadores e assessores participarão de uma oficina promovida pelo Interlegis, programa do Senado Federal que tem como objetivo modernizar e integrar as casas legislativas de todo o país. De 4 a 6 de fevereiro, os parlamentares e seus assessores participarão da Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, ministrada por Luis Fernandes Pires Machado e equipe no auditório do Anexo da Câmara. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no endereço eletrônico (https://www.interlegis.leg.br/comunicacao/eventos/inscricoes/oficina-interlegis-de-marcos-juradicos-em-joapso/view)
O evento é destinado a vereadores e assessores que estejam discutindo alterações no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, além de pessoas da comunidade interessadas no tema.
“A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno vêm sendo atualizados por duas comissões especiais formadas na Câmara de João Pessoa. Esse trabalho está bem avançado e pode ser finalizado agora com a contribuição do Interlegis. Será o coroamento de um esforço de nossos parlamentares e servidores tendo em vista que teremos o olhar de uma equipe altamente capacitada sobre o que foi realizado até agora. Essa oficina é fruto de um termo de cooperação técnica firmado no ano passado pela Escola do Legislativo e o Senado Federal com o programa Interlegis, coordenado pelo paraibano Leonardo Gadelha que deu uma valiosa contribuição para oferecer o Ensino à Distância pela Câmara e para a realização desta primeira oficina do ano. Ao longo de 2020 haverá outras oficinas”, disse o vereador Lucas de Brito, diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa.
O palestrante
Luis Fernandes Pires Machado que coordena a oficina é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, pós doutor em Direito Penal e garantias constitucionais, além de professor pesquisador da USP em SmartcitiesBR.
Reforma
Durante o mês de janeiro, apesar do recesso, os gabinetes dos vereadores continuaram funcionando, assim como os setores administrativos da Casa Napoleão Laureano que recentemente aprovou uma reforma administrativa e se dedicou durante todo o mês a implementar as mudanças que foram decididas em plenário, onde as sessões serão retomadas no dia 11.
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