Câmara libera R$ 2 bi para Fiocruz comprar e produzir vacina de Oxford

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a MP (Medida Provisória) que libera quase R$ 2 bilhões (R$ 1.994.960.005,00) para viabilizar a compra e o processamento final pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) da vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e comercializada pela empresa farmacêutica AstraZeneca.

A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, firmou contrato com a AstraZeneca para a aquisição do imunizante. A encomenda tecnológica firmada prevê o recebimento pelo Brasil de 100,4 milhões de doses da vacina.

A previsão do governo federal é de que 15 milhões de doses comecem a chegar em janeiro e fevereiro, informou nesta quarta o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O restante deverá chegar ao país ainda no primeiro semestre de 2021.

A Fiocruz ficará responsável pelo processamento final – formulação, envase, rotulagem e embalagem – e controle de qualidade. Posteriormente, por meio da transferência de tecnologia, a expectativa é que a Fiocruz possa produzir 160 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

Profissionais da saúde e idosos terão prioridade

Nesta manhã, o ministro Eduardo Pazuello disse que o plano preliminar de operacionalização da vacinação contra a Covid-19 está em fase final de elaboração e será concretizado quando houver vacinas registradas na Anvisa. Os grupos prioritários a serem vacinados, em princípio, são:

  • Fase 1: trabalhadores da área de saúde, pessoas de 75 ou mais, população indígena
  • Fase 2: pessoas de 60 a 74 anos
  • Fase 3: pessoas com comorbidades
  • Fase 4: professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, presos

A ordem ou prioridade dos grupos a serem vacinados ainda pode mudar, de acordo com a segurança e eficácia da vacina a ser aplicada.

Pazuello afirmou ainda que o ministério adotará o princípio de que ninguém será obrigado a se vacinar, em consonância com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas que a pasta fará campanhas de conscientização, trabalhará para disponibilizá-la em todos os lugares e se esforça por uma vacina com resultados, sem efeitos colaterais.

“Com isso, nós vamos ter uma procura muito grande, e não uma obrigatoriedade”, disse, ao acrescentar que o Ministério da Saúde também aguarda posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto.