A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), a urgência para votação do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas. O requerimento foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções.
Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou também a criação de um grupo de trabalho para analisar o texto. O colegiado terá duração de 30 dias e o projeto deve ser votado no plenário entre os dias 12 e 14 de abril.
O projeto, de autoria do Executivo, é uma das propostas criticadas por artistas e entidades da sociedade civil, que fizeram um protesto na quarta-feira (9) em frente ao Congresso Nacional.
Votaram a favor:
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Hugo Motta (Republicanos)
Julian Lemos (União Brasil)
Wellington Roberto (PL)
Wilson Santiago (PTB)
Votaram contra:
Damião Feliciano (PDT)
Frei Anastacio (PT)
Gervásio Maia (PSB)
Leonardo Gadelha (PSC)
Ruy Carneiro (PSDB)
Abstenção:
Patrick Dorneles (PSD)
Não votou:
Efraim Filho (União Brasil)