A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira (11), visando revogar a decisão em que foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
Em nota, a Companhia disse que aguarda a medida judicial para retomar a operação na cidade, que fica localizada na Região Metropolitana de João Pessoa.
O prefeito de Santa Rita Emerson Panta (PP) anunciou o fim do contrato com a Cagepa e a nova concessionária de águas e esgotos do município será a empresa Águas do Nordeste (ANE).
Veja a nota divulgada pela Cagepa:
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vem esclarecer ao público paraibano, em especial aos cidadãos santa-ritenses, que obedecendo recente decisão judicial foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita, na noite dessa quarta-feira (11), às 18h, toda a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
A partir desse instante, os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, até então operados pela Cagepa, ficam integralmente sob responsabilidade da Prefeitura de Santa Rita.
A Cagepa reafirma seu compromisso junto à população de Santa Rita e reitera seu interesse em permanecer operando e investindo nos serviços em benefício do município, por entender que a cidade, que faz parte da Região Metropolitana de João Pessoa, integra um contexto específico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e que isoladamente vai ter dificuldades de se abastecer, gerando prejuízos à população.
Por fim, a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba informa que o setor jurídico já entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba para reformar tal decisão e retomar a operação no município de Santa Rita.