O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na manhã deste sábado (14), que vai protocolar, no Senado Federal, pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A atribuição de abrir processos contra ministros do Supremo cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem boa relação com o STF.
A reação de Bolsonaro ocorre um dia depois do ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do aliado do presidente e ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, por atentar contra as instituições democráticas e possível participação em milícias digitais para agressão ao Estado Democrático de Direito.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Apesar de não citar diretamente a prisão de Roberto Jefferson, Bolsonaro falou em “prisões arbitrárias” determinadas pelo Supremo.
A reação a Alexandre de Moraes ocorre após o ministro determinar a prisão de Roberto Jefferson. Já a reação de Bolsonaro a Barroso é atribuída à derrota do voto impresso na Câmara dos Deputados durante a semana. O voto impresso é uma das bandeiras do presidente, que tem feito ataques ao sistema eleitoral brasileiro, com voto em urnas eletrônicas, e alegando fraudes sem apresentar provas.
Bolsonaro atribuiu a Barroso uma pressão sobre deputados para barrar o voto impresso e tem feito reiteradas críticas ao ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive com palavras de baixo calão.