O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será apresentado em audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O procedimento é obrigatório em qualquer tipo de prisão e serve para que um juiz avalie se houve legalidade na detenção e respeito às garantias do detido.

A prisão preventiva de Bolsonaro não possui prazo definido. Na decisão, Moraes afirmou que a medida busca preservar a ordem pública diante da convocação de uma vigília na porta do condomínio onde o ex-presidente reside, mobilização que, segundo o ministro, tinha o objetivo de impedir o cumprimento da ordem judicial.

Outro ponto destacado na decisão foi o risco de fuga. Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda na tentativa de abrir a tornozeleira eletrônica que monitorava sua localização. O equipamento apresentava marcas de queimadura e precisou ser substituído ainda durante a madrugada.

Embora Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, a prisão atual não está relacionada diretamente à sentença, já que o prazo para recursos só se encerra nesta segunda-feira (24). A tendência é que, após o fim da fase recursal, a prisão preventiva seja sucedida pelo início da execução da pena, que deve ocorrer em regime fechado devido ao tempo total da condenação.

Após determinar a prisão, Moraes solicitou que a Primeira Turma do STF analise sua decisão em sessão marcada para esta segunda-feira (24), entre 8h e 20h. Devem votar os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.