Crítico contumaz do Supremo Tribunal Federal (STF) e preocupado com o futuro próprio e dos filhos, Jair Bolsonaro (Sem partido) iniciou uma ofensiva no front da Justiça para aparelhar outras instâncias do judiciários, enquanto vê frustrada a tentativa de emplacar seu segundo ministro, André Mendonça, na principal corte do país.
Segundo informações de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Bolsonaro seleciona a dedo 75 desembargadores que serão nomeados em uma só canetada em 2022.
A “peneira” dos candidatos estaria sendo feita no gabinete de Kássio Nunes Marques, único nomeado por Bolsonaro ao STF, que estaria recebendo uma “romaria” de juízes postulantes aos cargos. A palavra final, no entanto, será de Bolsonaro.
A medida será possível por causa do aumento de quase 50% das cadeiras em cinto tribunais que foi aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro. Somente nessas cortes serão 57 nomeações.
Além disso, o presidente nomeará 18 magistrados para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais.
O projeto, de autoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi enviado ao Congresso quando a corte era presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, que é mineiro e aliado de Bolsonaro. A aprovação pelo Senado aconteceu em 22 de setembro.
No total, o Brasil passará a ter 214 desembargadores federais, um aumento de mais de 53% sobre os atuais 139, causando impacto nas contas públicas.
Da Revista Fórum