O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em uma operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PF, a detenção não está relacionada à execução da pena já imposta a ele, mas sim a uma medida cautelar para garantir a ordem pública.

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, o motivo para a prisão preventiva foi a convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na noite de sexta-feira (21), em frente ao condomínio onde mora o ex-presidente. Moraes considerou que a manifestação poderia representar risco de uso político de apoiadores para obstruir a fiscalização das medidas cautelares ou até a prisão domiciliar.

Na sentença, o ministro argumenta que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília em prol da saúde de Bolsonaro, ele “indica a possível repetição do modus operandi” de sua organização, com manifestações usadas para obter “vantagem pessoal” e gerar “tumulto para a efetividade da lei penal”.

Moraes também apontou risco de fuga, mencionando que, no curso das investigações que resultaram na condenação de Bolsonaro, ficou registrada a intenção de buscar asilo político na embaixada da Argentina. Além disso, o ministro criticou um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro, afirmando que ele incita o desrespeito à Constituição, à decisão judicial e às instituições democráticas, e demonstraria “ausência de limites” por parte do grupo liderado por Bolsonaro para gerar “caos social”.

Bolsonaro foi detido por volta das 6h, com aparente calma, e seu comboio chegou à sede da Polícia Federal em Brasília às 6h35. Ele foi conduzido para a Superintendência da PF, onde ficará em uma “Sala de Estado”, espaço reservado para autoridades de alta relevância institucional.

No momento da prisão, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava presente na residência. Logo após a detenção, Bolsonaro passou por exame de corpo de delito com agentes do Instituto Médico-Legal (IML).

Em nota, a Polícia Federal confirmou ter cumprido o mandado preventivo determinado pelo STF. Já a defesa de Bolsonaro afirmou que, até às 6h40, não havia sido informada oficialmente sobre a prisão.

Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, em decisão também de Alexandre de Moraes, que naquele momento apontou descumprimento de medidas cautelares. Naquela ocasião, o ministro afirmou que o ex-presidente havia usado as redes sociais de aliados, incluindo os filhos, todos parlamentares, para encorajar ataques ao STF e apoio a uma intervenção estrangeira no Judiciário.

A prisão preventiva é uma medida sem prazo definido, e a Justiça deverá reavaliar periodicamente a necessidade de mantê-la.