Bolsonaristas paraibanos que integram movimentos de direita e promoveram atos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso, além de pregarem o fim do isolamento social na Paraíba, não foram depor nesta terça-feira (12), após serem intimados pela Polícia Civil. A defesa de quatro dos intimados apresentou uma petição à polícia, pedindo o adiamento dos depoimentos. Curiosamente, a justificativa do pedido baseou-se nos efeitos da pandemia e no decreto estadual que proíbe aglomerações. Decreto este que não foi respeitado pelos intimados ao promoverem atos antidemocráticos.
A petição, assinada pelo advogado Robério Capistrano, representa Alisson Novais, Anderson Novais, Danilo Alves de Lima e Erick Douglas Cavalcanti, integrantes do movimento Direita Mover, baseado em João Pessoa.
De acordo com apuração da reportagem do Paraíba Já, apenas um dos intimados compareceu na Central de Polícia e prestou depoimento. Além disso, Michelle Assis, coordenadora do Direita Paraibana, que foi detida semanas atrás por pregar isolamento vertical com um carro de som por ruas da Capital, vai depor somente na quinta-feira (14).
A pandemia do novo coronavírus, o decreto que proíbe aglomerações e abertura de locais públicos foram usados como justificativa pela defesa. Porém, todos esses atos do poder público foram ignorados por todos os intimados, ao promoverem manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro, pedindo o fechamento do STF e Congresso, e ainda atacando as ações do Governo do Estado, minimizando os efeitos da Covid-19 e bradando pelo fim do isolamento social no estado. Nitidamente, há uma contradição entre ação e defesa. Manifestações em frente ao Grupamento de Engenharia, com bolsonaristas sem proteção e desrespeitando o decreto do Estado, foi o que a sociedade paraibana presenciou há algumas semanas.
“Emérito Delegado, diante da gravidade da pandemia do COVID19 (Novo Coronavírus), evitando aglomerações nos setores públicos e particulares, respeitando as normas do Ministério da Saúde. Conforme atos do poder executivo Estadual e Municipal, para combater a disseminação global da Infecção Humano pelo Coronavírus, proibindo abertura de lugares privados e público. O governo do Estado decretou situação de emergência, aplicando diversas medidas de prevenção, em especial aglomerações, para tentar conter o avanço da transmissão da doença”, diz trecho da petição apresentada pela defesa do quarteto.
Convenientemente, indo de encontro ao que os intimados pregaram, a defesa também justificou sobre as atividades públicas em meio à pandemia. Porém, segurança é essencial e linha de frente ao enfrentamento à Covid-19 na Paraíba, bem como o desrespeito à saúde pública por parte dos intimados foi o que suscitou a ação da polícia. Portanto, segundo apurou o Paraíba Já com fontes ligadas à segurança pública, eles estariam sujeitos aos rigores da lei permitidos no decreto estadual.
“O atendimento ao público em repartições públicas, o acesso ao público em delegacias, realizações de eventos com aglomerações de pessoas, proibição de visitas a presídios, aulas, cultos religiosos e dentre outros. No caso da policia civil, atos do Governador para evitar a contaminação do coronavírus (COVID 19), estão suspensas imediata o registro presencial nas delegacias de ocorrência simples, que não tiveram o uso de violência”, versa outro trecho.
Conforme a defesa também alega, “estamos diante do cenário de guerra contra o COVID 19, cada dia vem aumentando o número de doentes e óbito confirmados”. Ao pedir o adiamento, na parte final da petição, a defesa justifica: “pois estamos passando por grande e precário estado de saúde do nosso País e em especial nossa Paraíba, que seja designada nova data dos depoimentos após o termino da pandemia do coronavírus (COVID19)”.
A reportagem do Paraíba Já entrou em contato com o delegado Állan Térruel. Ele informou apenas que alguns intimados não foram prestar depoimento e seriam intimados novamente. Questionado sobre outros elementos do caso, o delegado esclareceu que não comenta detalhes de investigação em andamento.