Bolsa Família diminui a desigualdade no Norte e Nordeste, aponta IBGE

As regiões brasileiras com a maior presença de benefícios sociais, principalmente o Bolsa Família, apresentaram as quedas mais expressivas da desigualdade social em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19).

O Nordeste é a região em que esses dados aparecem com maior evidência. Em 2019, antes da pandemia de Covid-19, o grupo dos 10% mais ricos tinha um rendimento médio mensal domiciliar per capita — ou seja, a renda média de um domicílio dividida pelas pessoas que lá habitam — 18,8 vezes maior que os 40% mais pobres. Essa razão caiu para 14,4 em 2022 e, no ano passado, para 13,7.

A queda nessa diferença entre os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres é inversamente proporcional ao percentual de domicílios que recebe algum tipo de programa social do governo. Em 2019, 29% dos domicílios do Nordeste recebiam Bolsa Família. Em 2022, eram 33,8% e, em 2023, 35,5%.

A região Norte apresentou uma dinâmica semelhante nos últimos anos. Em 2019, a razão entre o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres era de 16,2. Essa diferença caiu para 13,5 em 2022, e para 12,8 em 2023.

Já a quantidade de domicílios que recebiam Bolsa Família na região, cresceu. Eram 26,3% em 2019, depois 29,1% em 2022, e 31,7% em 2023.

Essa porcentagem de domicílios com o benefício social também cresceu nas outras regiões do Brasil, mas de maneira menos acentuada. Esse crescimento aconteceu após, em março do ano passado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançar o Bolsa Família, em substituição ao Auxílio Brasil, que nasceu durante a pandemia.

O programa manteve seu valor mínimo de R$ 600, mas passou a incluir, também, outros benefícios a depender da composição familiar, além do incremento de R$ 150 para crianças de até 6 anos, por exemplo.

Esses benefícios fizeram com que, em 2023, a renda da população beneficiada crescesse mais que a renda daqueles que não recebiam.

“Em 2023, o rendimento médio domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família era inferior a 30% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados”, diz o IBGE. No entanto, “entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebiam o Bolsa Família cresceu 42,4%, enquanto entre aqueles que não recebiam o benefício a variação foi de 8,6%”.

Na média nacional, os domicílios que recebiam o benefício subiram de 14,3% em 2019, para 16,9% em 2022, e 19% em 2023. Já a diferença entre o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres caiu de 14,8 vezes em 2019 para 14,4 em 2022 e 2023.

Assim como Nordeste e Norte, a região Sul também teve uma queda na diferença de rendimento entre mais ricos e mais pobres, mas menos intensa: caiu de 10,6 vezes em 2019, para 10,1 em 2022, e 9,9 em 2023.

Essa é a região, porém, com o menor número de domicílios com Bolsa Família. Eram 5,1% em 2019, 6,3% em 2022, e 7,9% em 2023.

Já as regiões Sudeste e Centro-Oeste tiveram um aumento na diferença entre o rendimento dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres.

No Sudeste, os mais ricos tinham um rendimento médio mensal domiciliar per capita 15 vezes maior que os mais pobres em 2019. A razão caiu para 13,1 em 2022, mas voltou a subir no ano passado, para 13,3.

A região tinha 7,5% de domicílios beneficiários do Bolsa Família em 2019. Em 2022, eram 9,3% e, em 2023, 11,5%.

No Centro-Oeste, o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 10% mais ricos era 13,2 vezes maior que o dos 40% mais pobres. A razão caiu para 12,2 em 2022, e voltou a subir, para 12,5, em 2023.

Eram 9,1% os domicílios que recebiam o Bolsa Família em 2019. Depois, em 2022, eram 11%, e 12,8% em 2023.

População com algum tipo de rendimento

O crescimento da renda dos mais ricos também foi maior que a média nacional: o rendimento médio no Brasil subiu 11,5% entre 2022 e 2023, passando de R$ 1.658 para R$ 1.848, maior valor da série histórica da pesquisa.

Além do rendimento médio mensal per capita, a proporção da população brasileira com algum tipo de rendimento (independentemente de ser proveniente de trabalho, benefícios sociais ou outros meios) também cresceu e atingiu seu pico em 2023.

No ano passado, 64,9% da população — cerca de 140 milhões de pessoas — tinha algum tipo de rendimento. No ano anterior, eram 62,6%, cerca de 134,1 milhões de pessoas.