Baixo salário leva Coren-PB a impugnar mais três editais de concursos

Conselho deu prazo de dez dias para que gestores façam a retificação, porém as prefeituras não são legalmente obrigadas a cumprir a sugestão

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) apresentou impugnação em mais três editais de concursos públicos visando a contratação de profissionais – municípios de São Miguel de Taipu, Pitimbu e Mari.

Em todos os casos, o motivo apresentado para a impugnação foi à baixa remuneração ofertada para os cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem, sempre abaixo do valor praticado na Paraíba e nos estados circunvizinhos, ferindo assim, a dignidade dos profissionais e desvalorizando a profissão.

Para a presidente do Coren-PB, Renata Ramalho, “não é possível admitir que valores como este ainda sejam praticados, principalmente em um momento em que a categoria vem sofrendo tantas baixas provocadas pela Covid-19”.

Ela destacou ainda que “valorizar os profissionais de enfermagem que trabalham nas unidades de saúde e hospitais pertencentes ao Município é fundamental para uma prática assistencial segura e de qualidade”.

“Não somente beneficiará o profissional de enfermagem, como também ao paciente, que receberá profissionais satisfeitos e se sentido valorizados com o seu trabalho”, acrescentou Renata Ramalho.

Ela disse que o Coren-PB concedeu um prazo de dez dias para que os gestores façam a retificação dos editais, mas adiantou que as prefeituras não são legalmente obrigadas a cumprir com a sugestão do conselho.

Em São Miguel de Taipu, Pitimbu e Mari, o salário ofertado para técnico em enfermagem é de R$ 1.045,00. Apenas em Mari é ofertada uma gratificação de R$ 200,00 para os profissionais. Já para enfermeiro, os salários são de R$ 1.100,00, R$ 1.650,00 e R$ 1.045,00 + gratificação de R$ 400,00, respectivamente.

Valor ideal?

O Coren-PB defende um piso salarial para os enfermeiros no valor de R$7.315,00 e para os técnicos de enfermagem o valor de R$5.120,50 para jornada de 30 horas semanais, seguindo o que propõe o Projeto de Lei 2564/2020  de autoria do senador Fabio Contarato.

O PL 2564/2020 altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.