Auxílio funeral: demanda é de 52 benefícios concedidos por mês e serviço funciona 24h

O escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna, em uma de suas célebres frases, define a morte como “um acidente de percurso” e nessa estrada montanhosa que é a vida, alguns desses acidentes são capazes de anular histórias e desconstruir a dignidade de uma vida inteira. A “Caetana”, como Ariano a denominava, não avisa quando chega e pode pegar desprevenida, financeiramente, toda uma família.

Para estes casos, a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742 de 1993, prevê que é dever do Estado prestar alguns benefícios eventuais para aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. Com base nesta lei, a Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes), através do Balcão de Direitos, oferta o “auxílio funeral”.

A média mensal varia entre 45 a 52 benefícios concedidos. Em 2014, foram 612 benefícios e entre janeiro a outubro deste ano, foram contabilizados 500 benefícios, que representa 81% do quantitativo do ano anterior. A demanda, geralmente, atende mortes agressivas de jovens ou morte de idosos.

De acordo com a coordenadora do Balcão de Direitos, Leidivan Elias, esses são números positivos, pois afirma que grande parte da população ainda desconhece a existência dos serviços, o que, aparentemente, tem mudado. “Assim que a pessoa nos procura e explica a situação, o benefício é concedido imediatamente. Um dos raros benefícios sociais que não tem problema na demora pela concessão”, afirmou.

Leidivan explica que o “auxílio funeral” está “a disposição de todo e qualquer cidadão” que não tenha como arcar com os custos de serviços funerários ou que possuam renda familiar de 1/4 de um salário mínimo por pessoa.

O benefício consiste em uma urna de madeira, flores e o translado do corpo. Em alguns casos mais extremos, também é concedido o pagamento de taxas cobradas pelo cemitério. Para se ter acesso ao serviço prestado, são necessárias algumas documentações, como comprovante de residência, certidão de causa mortis, certidão de óbito e RG do morto e do responsável legal.

Além dos benefícios cedidos são também disponibilizados psicólogos e assistentes sociais como suporte as famílias das vítimas. O plantão de apoio é feito 24h com contato através do telefone 98825-6524 e durante a semana pelo número 3218-9232.