Auxiliares de Romero tinham participação direta nas fraudes, aponta investigação

Um dos mandados de prisão autorizados pelo juiz Vinícius Costa Vidor, titular da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, é em desfavor da secretária de Educação do Município, Iolanda Barbosa. Além dela, outras 13 pessoas foram alvos de mandados de prisão temporária no âmbito da Operação Famintos, que apura irregularidades em licitações para aquisição de merenda escolar na cidade.

A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (24) pela Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

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De acordo com as investigações, interceptações telefônicas apontaram que, além de Iolanda Barbosa, outro auxiliar do prefeito Romero Rodrigues (PSD) – o secretário de Administração Paulo Roberto Diniz, tinha participação direta nas fraudes e contratos vinculados à Secretaria de Educação firmados com Frederico de Brito Lima.

Iolanda, segundo o despacho, foi “responsável por deflagar os procedimentos licitatórios eivados de vícios, além de ter assinado contratos e aditivos irregulares, o que corrobora sua participação direta na fraude em investigação”.

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Secretária Iolanda Barbosa, secretário Paulo Roberto Diniz e prefeito Romero Rodrigues – Foto: Montagem/Paraíba Já

Mandados de prisão

Além da secretária, foram expedidos mandados de prisão contra: Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, Flávio Souza Maia, Frederico de Brito Lira, Gabriella Coutinho Gomes Pontes, Helder Giuseppe Casulo de Araújo, José Lucildo da Silva, Josivan Silva, Kátia Suênia Macedo Maia, Luiz Carlos Ferreira Brito Lira, Marco Antonio Querino da Silva, Renato Faustino Da Silva, Rosildo de Lima Silva e Severino Roberto Maia de Miranda.

Servidores afastados

A Justiça determinou o afastamento por 180 dias dos cargos que ocupavam na gestão do prefeito Romero Rodrigues os seguintes servidores:  Gabriella Coutinho Gomes, pregoeira titular da PMCG; Helder Giuseppe Casulo, presidente da CPL de CG; Iolanda Barbos da Silva, secretária de Educação; José Lucildo da Silva; Paulo Roberto Diniz de Oliveira, secretário de Administração; Marisete Ferreira Tavares, servidora; e Maria José Ribeiro Diniz.

O esquema

As investigações apontam que, a partir de 2013, empresas formalizadas pelo grupo criminoso “praticamente monopolizaram” o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para as escolas e creches municipais, sem que as mesmas possuíssem capacidade operacional”.

Em cada núcleo, segundo o despacho, foi verificado a utilização de seis empresas: Frederico de Brito Lira ME, Nutri Comercial LDTA EPP, Casa da Carne Campinense LDTA, Delmira Feliciano Gomes ME, Rosilsa de Lima Silva EPP e Renato Faustino da Silva ME, no primeiro núcleo, e Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP, Billy Kent Comercio de Estivas LDTA, J Silva Alimentos ME, Kátia Suênia Macêdo Maia EPP, Severido Roberto Maia de Miranda EPP e Marco Antônio Querino da Silva EPP, no segundo núcleo.

“Foi apurada, ainda, a ação direta de dezoito coautores dos delitos investigados, membros da organização criminosa: Frederico de Brito Lira, Flávio Souza Maia, Luiz Carlos Ferreira Brito Lira, Renato Faustino da Silva, Rosildo de Lima Silva, Allan Ricardo Barbosa Neves, Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, Kátia Suênia Macedo Maia, Marco Antônio Querino da Silva, Severino Roberto Maia de Miranda, Gabriella Coutinho Gomes Pontes, Helder Giuseppe Casulo de Araújo, Iolanda Barbosa da Silva, Jose Lucildo da Silva, Josivan Silva, Paulo Roberto Diniz de Oliveira, Marisette Ferreira Tavares e Maria José Ribeiro Diniz”, diz trecho da ação.

O magistrado segue informando que “para dar aparência de legalidade aos atos praticados, a referida organização formalizou empresas de fachada através da utilização de documentos falsos ou de pessoas interpostas para ocultar a identidade dos reais administradores do conglomerado e das verdadeiras operações comerciais realizadas, resultando em violação ao caráter competitivo das licitações realizadas pelo município, contratos superfaturados e cobrança por bens e serviços não fornecidos de fato ao município”. As informações são do blog do Wallison Bezerra.