Em João Pessoa, estão suspensas a partir desta quarta-feira (25) as aulas presenciais em instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres. A medida decorre de acordo judicial firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a prefeitura, perante a Justiça Federal, em audiência de conciliação ocorrida na última quinta-feira (19).
O pedido de suspensão das atividades presenciais feito pelo MPF e Ministério Público do Trabalho (MPT) se baseou no Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), elaborado pelo Governo do Estado.
O acordo considerou as informações prestadas na audiência pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) sobre as constatações do próprio município de João Pessoa, o qual constatou alta no número de casos de covid-19 em sua última semana epidemiológica.
Os secretários informaram que as atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente fechado têm alto risco de propagação do coronavírus, e são consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros países.