Augusto Nardes diz que governo tenta intimidá-lo e ao Tribunal de Contas da União

    0

    Minutos após o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregar o pedido de afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria do processo de apreciação das contas de 2014 do governo, o ministro distribuiu hoje (5) uma nota à imprensa repudiando a postura do governo. Nardes disse que “não irá se acovardar” diante do que ele classifica de uma tentativa do governo de intimidá-lo.

    O TCU informou que o pedido do governo será analisado como questão preliminar na sessão de quarta-feira (7). A sessão está marcada para as 17h.

    “O governo está tentando intimidar a mim e ao Tribunal de Contas da União, mas não vamos nos acovardar. Realizamos um trabalho técnico de forma eficiente e coletiva na análise das contas”, afirmou o ministro no comunicado. O relator ainda negou que tivesse vazado seu voto para a imprensa.

    “Não antecipei meu voto em momento algum e nem divulguei relatório e voto relativo ao julgamento das contas de 2014 para a imprensa. Não fui o responsável por dar publicidade às informações. Essa divulgação não foi feita pelo meu gabinete”.

    Nardes voltou a esclarecer que apenas disponibilizou seu voto aos demais ministros da Casa até cinco dias antes da sessão de análise das contas, marcada para a próxima quarta-feira (7), como prevê o regimento interno do TCU.

    Após entregar o pedido ao presidente do tribunal, ministro Aroldo Cedraz, Adams seguiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma solenidade de posse. No STJ, ele rebateu as acusações de intimidação. Adams reiterou que o Regimento Interno do TCU impede que um ministro da corte emita opinião sobre o processo que vai julgar.

    “Querer cumprir a lei deve intimidar o ministro. Querer que ele cumpra a lei deve fazê-lo se sentir intimidado. Nós estamos falando em aplicar uma regra objetiva, uma regra que o tribunal já disse como deve ser aplicada, uma regra que foi estabelecida para com os magistrados e membros do tribunal”, afirmou.

    Ontem (4), ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Adams deu uma entrevista para adiantar que faria o pedido de suspeição de Nardes do processo. Um pedido de suspeição significa o afastamento do relator do processo, sob alegação de que ele não agiria de forma imparcial.

    Após a posse dos novos ministros, no Palácio do Planalto, Cardozo reiterou que, “claramente, há muitos dias”, Nardes já indicava sua decisão sobre o caso.

    “O ministro Nardes claramente, já há muitos dias, vem indicando que vai julgar desfavoravelmente as contas, antes de ouvir os argumentos da defesa e de tudo aquilo que poderia, em tese, formar sua convicção. Isso caracteriza uma clara violação à ordem jurídica. Não podem transformar julgamentos técnicos em discussões politizadas.” As informações são da Agência Brasil.

    Comente

    Antares

    Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
    Facebook, Twitter e Youtube.

    Interaja com o Paraíba Já:
    E-mail: [email protected]

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Please enter your comment!
    Please enter your name here