O documento-base do Plano Estadual de Educação (PEE) 2015-2025 foi discutido durante esta segunda-feira (4), no Teatro Paulo Pontes, por prefeitos e secretários municipais em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio de sua Comissão de Educação, Cultura e Desportos, em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O documento foi publicado no dia 20 de abril no portal do Governo do Estado para consulta pública e está aberto para receber as contribuições da população até o dia 6 de maio.
O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, agradeceu a presença de todos e a secretária executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Roziane Marinho, apresentou o documento-base com 20 metas, 256 estratégias e diagnóstico alinhados com as diretrizes do Plano Nacional de Educação, a gestão democrática, as políticas sociais e outros planos plurianuais, observando o foco no território e o espaço de pactuação entre os entes federados. “A Paraíba está entre os dez Estados brasileiros com o documento-base do PEE já elaborado”, ressaltou Roziane.
Antes de iniciar o debate, o presidente da Comissão do PEE, Flávio Romero, observou que este plano não é da SEE ou do Conselho Estadual de Educação (CEE), e sim, da educação. “O Conselho Estadual de Educação abriu mão da sua prerrogativa de elaborar o documento, dando preferência a um processo descentralizado, envolvendo 15 comissões técnicas”, explicou.
Além dos secretários, estiveram presentes na audiência e compondo a mesa o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan, a senadora Fátima Bezerra, o deputado federal Wilson Santiago Filho, o deputado estadual Buba Germano, a prefeita de Cajazeiras, Denize Albuquerque, a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Amarides Dias, e o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes.
Simultaneamente ao evento, foi montado um posto de atendimento com seis técnicos do FNDE para dirimir as dúvidas e buscar solucionar questões que estejam inviabilizando o repasse dos recursos para educação dos municípios paraibanos.