A Prefeitura de Caaporã emitiu nota para esclarecer a cerca das denúncias que resultaram em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que irá apurar supostos contratação sem licitação da empresa Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH).
Na nota, a prefeitura esclarece “que segue todos os critérios de transparência nas contratações realizadas pela Secretaria de Saúde Municipal”.
Veja nota na íntegra
Em nota oficial, a Prefeitura de Caaporã informa que segue todos os critérios de transparência nas contratações realizadas pela Secretaria de Saúde Municipal, atuando em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, que realiza o acompanhamento dos atos de execução dos contratos, principalmente neste período de pandemia.
Em relação a matéria publicado em veículos de comunicação, nesta quinta-feira (10), apontando que o prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, é alvo de uma denúncia ao Ministério Público Estadual e Federal em relação a contratação de serviços do Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH), sem o devido procedimento licitatório. O gestor caaporense lamenta a denúncia, afirma que é fruto de disputa eleitoral e apresentou documentação comprovando que a licitação foi realizada, cumprindo todos os trâmites legais.
De acordo com o advogado da Prefeitura, Marcos Villar, em uma busca no Portal da Transparência é possível acessar todos os dados da licitação. “Tivemos o edital de chamamento e o processo licitatório encontra-se na Secretaria de Saúde à disposição da sociedade e também junto ao Sagres” disse o jurídico da gestão.
Veja a documentação abaixo:
