Criado para proporcionar atividades em turno integral a alunos da rede pública, o Novo Mais Educação sofre com a ausência de repasses do governo federal. Escolas participantes do programa no Município de Dona Inês receberam apenas 60% dos recursos (R$ 230.517,00), recursos enviados ao Município ainda em 2016, e que foram aplicados em 2017.

Sem recursos, a Prefeitura suspendeu o programa e todas as atividades dos mediadores, facilitadores, coordenadores e auxiliares, devendo voltar após o repasse dos 40% que faltam ser encaminhados ao Município para a continuidade do Programa.

Com a implantação do Programa Novo Mais Educação, o Município passou a contar com 14 (Quatorze) escolas da rede municipal de ensino funcionando em tempo integral. São mais de 1.600 alunos atendidos pelo Programa, que conta com 50 mediadores e facilitadores, 09 coordenadores e 04 auxiliares.

 

A coordenadora do Programa no Município, Lucijane, explicou que os mediadores e facilitadores são voluntários do Programa, não tendo vínculos com a Prefeitura e que para executarem suas atividades, recebem uma bolsa do Governo Federal, referente ao número de alunos atendidos. Já os Coordenadores e Auxiliares são pagos com recursos da Prefeitura que, sem a atividade, têm os vencimentos suspensos.

 

A Prefeitura esclareceu que há uma distorção na informação de que servidores públicos foram demitidos. O que houve foi a suspensão do Programa Novo Mais Educação, e consequentemente, a suspensão das atividades dos profissionais, como já mencionado, pela falta de repasses do Governo Federal. Dessa forma fica inviável o pagamento dos vencimentos salariais desses prestadores de serviços, que aguardarão o repasse do Governo Federal para retornarem às suas atividades.