A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (23/1), denúncias contra mais 54 pessoas por crimes relacionados aos atos terroristas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, extremistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e deverão responder por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, ambos previstos no Código Penal. Há ainda o pedido para que os crimes sejam considerados de forma autônoma e as penas somadas.
Essa é a terceira leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos antidemocráticos. Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas. No caso desta segunda-feira, os 54 já passaram por audiência de custódia, quando tiveram as prisões preventivas decretadas. Todos foram encaminhados para unidades do sistema prisional do Distrito Federal.
Tomada do poder
As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos. Nas petições, o subprocurador geral da República apresenta resumo da sequência de acontecimentos até a formação do acampamento onde, conforme pontua, “havia uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.