Equipes do Ligue 180 serão capacitadas para receber denúncias de violação política praticada contra mulheres. A capacitação das atendentes do canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), garantirá o atendimento especializado.
Ao todo, 317 atendentes, seis monitoras e 12 supervisoras que integram a equipe da Central de Atendimento à Mulher passarão pela capacitação para se familiarizar com os conceitos e as formas de violações que excluem a mulher do espaço político.
Para a ministra Damares Alves, ações voltadas à presença de mulheres nos espaços de poder e decisão devem ir além do compartilhamento de conteúdo informativo. “Isso também é importante. Mas mais importante ainda é lutarmos para que esses espaços sejam seguros para as mulheres. Por isso, combater o preconceito e o estranhamento por meio de ações de conscientização é fundamental”, disse.
O ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Pereira, destaca que a iniciativa vai deixar a central de atendimento do canal mais robusta e preparada para receber esse tipo de denúncia.
“Estamos ampliando conhecimentos e especializando o atendimento para receber mais tipos de denúncias de violações de direitos humanos contra as mulheres. Com isso, a equipe do Ligue 180 estará bem preparada para receber as manifestações e, principalmente, para dar orientações sobre os direitos delas. É mais uma iniciativa de acolhimento às mulheres”, afirmou.
A ação acontece no âmbito do projeto “Mais Mulheres na Política”, iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) que abrange ações que envolvem a disseminação de informações sobre o processo eleitoral.
O principal objetivo, além do enfrentamento à violência política, é estimular a participação feminina nas Eleições 2020. Com vídeos, cartilhas, lives com especialistas e aulas virtuais, a ideia é que seja eleita ao menos uma vereadora em cada um dos 5,7 mil municípios brasileiros.
Violência política
A violência política contra mulheres impede ou restringe o acesso e exercício de funções públicas ou induz a mulher a tomar decisões contrárias à própria vontade. Esse tipo de violação pode acontecer por meio de agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher.
A violência política pode ser praticada contra mulheres eleitas, candidatas a cargos eletivos, as ocupantes de cargos públicos, as dirigentes de conselhos de classe, de empresas estatais e das entidades de representação política.
A secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, ressalta que a violência política é uma questão pouco discutida no Brasil.
“Muitas mulheres passam por esse tipo de violência e não compreendem o que está acontecendo. Pesquisa do Instituto Alziras indica que 53% das prefeitas já sofreram violência política. Nesse sentido, a Ouvidoria está viabilizando o acolhimento de denúncias e a disseminação por meio do Ligue 180. Toda a central está preparada para que possa ofertar esse serviço com qualidade”, concluiu.
Ligue 180
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a Central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A central de atendimento funciona diariamente durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento.
Além do número de telefone 180, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pela página da ONDH, responsável pelo serviço. No site, está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Também é possível receber atendimento pelo Telegram. Basta acessar o aplicativo, digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot” e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.