A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa abriu inscrição para os interessados em montar parques de diversão na Festa das Neves 2015. Os proprietários devem dar entrada com o pedido no Protocolo Geral do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, até a próxima quarta-feira (22).
Os documentos necessários para anexar ao processo são os seguintes: certidão negativa de tributos municipais; CPF/CNPJ da firma e contrato social com aditivos; cópia do Registro de Identidade do representante; comprovante atualizado de residência; licença ambiental da Semam ou Sudema; e solicitações da licença de inspeção de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Crea-PB e do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros; além do layout dos brinquedos.
“Após esse processo, a Sedurb irá analisar todos os pedidos e haverá uma seleção para saber quem foram os proprietários escolhidos. Lembrando que a Secretaria não irá analisar os pedidos que estejam faltando alguma documentação. Qualquer dúvida, os empresários podem nos procurar que estamos à disposição”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo.
A previsão para montagem dos parques de diversão é entre os dias 27 e 31 de julho. Após a instalação, os brinquedos são inspecionados pelo Corpo de Bombeiros, que emite uma autorização de funcionamento, e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), que emite a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Ambulantes – O cadastramento dos vendedores ambulantes que pretendem trabalhar durante a Festa das Neves, que marca este ano 430 anos de fundação de João Pessoa, terminou nesta sexta-feira (17). O edital estabelece 200 vagas para os comerciantes trabalharem na parte profana da festa, que acontece entre os dias 1º e 5 de agosto, no Centro da cidade.