O Ministério da Educação publicou um relatório sobre ataques a escolas no país. O texto, que traz medidas de combate à violência nas escolas e mapeia a situação, citou um caso que aconteceu na Paraíba, além de pesquisas realizadas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sobre o tema.
Segundo o relatório, uma pesquisa coordenada por Fernando Andrade na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mostrou que as escolas não são escolhidas de forma aleatória pelos criminosos. Há uma correlação entre os autores dos massacres normalmente retornarem para suas escolas de origem. “Isso significa que as escolas nas quais ocorreram os ataques não foram escolhas aleatórias, mas, sim, intencionais. A escolha dos jovens ocorreu, também, em função de experiências anteriores de sofrimento vividas nela”, diz o texto.
Além disso, ao citar casos que ocorreram em todo o país, a Operação Libertatis, deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba, deflagrada em 3 de maio deste ano, foi citada. A ação ocorreu por meio da Delegacia de Combate a Crimes Cibernéticos, pelo Ministério Público, por meio do Gaeco-PB, e Polícia Federal, com a coordenação do Ministério da Justiça.
A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão contra os donos da empresa suspeita de abrigar o domínio da rede social e contra usuários da rede que publicaram ameaças contra escolas na citada rede social, sob justificativa de liberdade de expressão.
O documento é resultado da atividade desenvolvido por um grupo de trabalho composto por 68 pessoas e focado no problema. A relatoria é do professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Sobre o relatório
Durante o relatório, foram publicadas 13 medidas para prevenir e combater os ataques, identificando, ainda, possíveis causas do problema, a exemplo do acesso da população a armas de fogo.
O texto aponta que ocorreram 36 ataques a escolas no Brasil entre 2002 e 2023. Neles, 49 pessoas morreram e 115 ficaram feridas. Em 16 deles, os criminosos utilizaram armas de fogo e em outros 16, armas brancas. Em quatro, usaram armas de outros tipos.
Ao todo, 37 escolas públicas e privadas foram alvo dos criminosos (ataque de Aracruz, no Espírito Santo, no final de novembro de 2022, vitimou duas escolas). Foram 30 escolas públicas (14 municipais e 16 estaduais) e sete privadas.
Segundo o MEC, os ataques com armas de fogo foram responsáveis por 38 das 49 mortes ocorridas, equivalente a 77,55%. Enquanto os ataques com armas brancas deixaram 11 mortes (22,45%).
Somente em 2023, de janeiro a outubro, ocorreram 16 ataques, quase o dobro de 2002. Assim, 2023 é o ano com maior quantidade de casos do tipo. O relatório do MEC mostra ainda que, a partir de 2017, houve crescimento significativo nos ataques.