A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (29), sessão extraordinária para apreciar texto que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias em todo o estado durante o período de pandemia. A medida é mais uma a ser analisada pelo Legislativo visando minimizar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o texto, o uso obrigatório do equipamento deverá vigorar com base no decreto de estado de calamidade pública resultante da pandemia. A iniciativa segue a orientação dada pela Organização Mundial de Saúde, assim como, do Ministério da Saúde, com base em estudos que apontam a máscara respiratória como eficaz no enfrentamento à contaminação.
O uso de máscaras em vias públicas, em estabelecimentos comerciais e repartições públicas deverá contribuir com a redução da propagação do novo coronavírus, possibilitando o retorno do convívio social, a redução do distanciamento e, por conseqüência, a retomada da economia.
Ainda nesta quarta-feira, a partir das 15h, também através de videoconferência, a Casa realiza reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A Comissão, presidida pela deputada Cida Ramos, pretende debater a necessidade de um plano de ação para as pessoas com deficiência durante o período de pandemia. O intuito é reforçar o pedido de medidas emergenciais já encaminhadas pela Comissão.
Os eventos serão realizados através do recurso de videoconferência e serão transmitidas através da TV Assembleia das redes sociais da Assembleia Legislativa da Paraíba.
