A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promove, nesta terça-feira (1º) uma Audiência Pública para debater a projeto da Lei Orçamentária Anual. O evento será realizado às 10h e vai contar com a presença do secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa.
O projeto da LOA 2017 já tramita na Casa de Epitácio Pessoa desde o dia 4 de outubro. De lá pra cá, a Comissão de Orçamento já designou o deputado Gervásio Maia como relator, que já apresentou parecer preliminar sobre o projeto.
Na última quarta (26), Gervásio apresentou o parecer favorável à aprovação do projeto e agora a LOA segue para ser debatida entre os parlamentares e a sociedade em geral.
Após a Audiência, os deputados têm um prazo para a apresentação de emendas e logo depois o relator apresenta o parecer definitivo, que será apreciado e votado em plenário.
