A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta terça-feira (8) uma Audiência Pública para debater com estudantes e professores as ocupações dos Institutos Federais da Paraíba (IFPB), que vêm sendo realizadas por estudantes secundaristas contrários à aprovação da Medida Provisória do Ensino Médio e a (Proposta de Emenda Constitucional) PEC do Teto de Gastos.
A audiência foi presidida pelo deputado estadual Anísio Maia, autor da propositura, e também contou com a presença da deputada Estela Bezerra e dos deputados Bosco Carneiro, Frei Anastácio, Jeová Campos, Hervázio Bezerra e Tovar Corrêia Lima. Participaram também do debate estudantes de escolas secundaristas de João Pessoa e da Região Metropolitana, além de professores e representantes da sociedade civil organizada.
Anísio justificou que a audiência teve como objetivo alertar a população sobre o real motivo dos estudantes em realizar as ocupações, que vêm sendo feitas em todo o país contra a MP 746 e a PEC 241. Anísio Maia chamou atenção dos presentes para denunciar que o ministro da Educação, Mendonça Filho, não possui, segundo ele, sensibilidade com a Educação Pública do país e sim com a rede privada de ensino.
Já a deputada Estela Bezerra acrescentou que o Brasil vem sofrendo uma inversão de valores, que ataca, principalmente, a juventude do país. Para a deputada as manifestações realizadas pelos alunos secundaristas são legítimas e merecem o apoio de todos. O deputado estadual Jeová Campos lembrou que a Casa de Epitácio Pessoa não poderia se ausentar da realização de um debate tão importante. O deputado criticou a gestão do presidente Michel Temer e, principalmente, o processo que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do cargo. O deputado Frei Anastácio parabenizou os estudantes pelas ocupações e disse ter convicção que eles serão responsáveis pelas principais mudanças que acontecerão no país.
O professor do IFPB no Campus de Cabedelo, Lício Romero, elogiou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de realizar a audiência pública visando discutir uma temática tão importante no atual momento do país. Ele criticou a elaboração da PEC 241 e da MP 746 e parabenizou os estudantes pelas ocupações que vêm realizando.
A estudante secundarista Andreza Aryanne, 16, também usou a tribuna do plenário durante a audiência para comentar a respeito das ocupações que vêm sendo realizadas na Paraíba. Andrezza cobrou da imprensa uma melhor divulgação a respeito do real motivo pelo qual os estudantes vêm ocupando escolas em todo o país. A estudante afirmou que a imprensa não tem dado voz aos estudantes e os mostra na mídia de forma errônea. “A imprensa divulga que somos baderneiros e que queremos atrapalhar o Enem e este não é o nosso objetivo. Nós queremos unir os estudantes em prol da melhoria do ensino. Eles não querem que a gente estude, querem contribuir que continuemos burros e calados”, declarou a estudante.
A PEC 241, de autoria do presidente Michel Temer, e que já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados no último dia 10, visa instituir por 20 anos o Novo Regime Fiscal para todos os Poderes da União fixando para cada ano o para a despesa primária do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo. De acordo com a matéria, os valores fixados serão corrigidos em cada ano pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Já a MP 746, promove alterações na estrutura do ensino médio implantando escolas de tempo integral, determinando as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática como obrigatórias, assim como o ensino da Língua Inglesa a partir do sexto ano e restringindo a obrigatoriedade das disciplinas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia.
