Assembleia debate avanços e desafios no tratamento de autistas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta segunda-feira (28), audiência pública com o objetivo de debater sobre ações para auxiliar as famílias no tratamento do Autismo. Na Paraíba já são aproximadamente 40 mil caso formais da doença.

O deputado Hervázio Bezerra, autor da propositura e que é formado em psicologia, avaliou o debate. “Nós tivemos a oportunidade de ouvir a opinião de estudiosos, de pais que transmitiram à sociedade os avanços, as dificuldades e os desafios. Nós crescemos aqui. Nos inteiramos a respeito do tratamento na Paraíba e como vem sendo diagnosticado os casos. Dedicarei meu mandato a essa causa para que possa contribuir”, disse.

Na ocasião, o deputado recebeu um abaixo-assinado com 1.200 assinaturas de pais de autistas pleiteando a implantação do Núcleo de Referência no Estado da Paraíba para diagnóstico precoce e tratamento dos transtornos globais dos desenvolvimentos. O documento será encaminhado à Secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath. Hervázio destacou ainda a luta das mães de autistas que se dedicam 24 horas por dia.

Emocionada, dona Joana, foi à tribuna com seu filho autista e deficiente visual, Caio, de 26 anos de idade, e relatou o quanto é difícil cuidar mas agradeceu ao apoio que tem tido de tantas pessoas e com muito amor e fé em Deus tem superado os desafios. Dona Joana chorou e levou muitas mães às lágrimas.

Na audiência foi debatida a implantação de um Núcleo de Referência no Estado da Paraíba para diagnóstico precoce e tratamento dos transtornos globais dos desenvolvimentos. A audiência foi requerida por pais de filhos com autismo. Representantes de diversas entidades participaram da discussão.

A presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão, representando o Governo do Estado, declarou que o governador Ricardo Coutinho tem conseguido mudar para melhor o atendimento às pessoas portadoras de deficiência. “Encontramos nove autistas em tratamento, hoje recebemos por mês em torno de dez autistas. Hoje esse serviço tem 250 autistas em atendimento, com seis serviços, incluindo uma equipe especializada em diagnóstico”, destacou.

Alexandre Magno e Rossana Tannus são pais de criança autista. Partiu do casal a iniciativa de procurar o deputado Hervázio Bezerra para realizar a audiência pública. “O nosso objetivo é a implantação de um núcleo de referência para diagnóstico precoce das crianças autistas, trazendo para nosso estado a tecnologia, a medicina de ponta na questão de exames laboratoriais, tratar essa criança como um todo, não apenas o diagnóstico precoce mas sim as outras comorbidades que acometem o autismo”, revelou Rossana, que agradeceu ao deputado Hervázio Bezerra pela atenção dispensada ao tema. Ela acrescentou que a lei paraibana foi base para a lei federal, porém, precisa ser colocada em prática.

Hosana Carneiro, presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA), afirmou que a missão da entidade é desenvolver atividades que busquem assegurar o amparo, a proteção e o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, enquadrados nos transtornos do Espectro Autístico e possibilitem o desenvolvimento físico, mental, social, educacional e profissional destas pessoas, facilitando a inclusão integral na sociedade e favorecendo o pleno exercício de seus direitos fundamentais. A APA atende hoje a 20 autistas carentes, com o apoio do Ministério Público do Trabalho. “A Funad abraçou a causa do autista. Simone Jordão, sua presidente, tem sido parceira”, declarou.

A psiquiatra Milane Valdek destaca que cada dia cresce o número de crianças autistas e o diagnóstico tem sido dado de uma forma tardia. “Porém, hoje a gente já sabe que existe um benefício muito grande se a gente der esse diagnóstico antes dos dois anos de idade, então a maior importância é na intervenção precoce, a criança ter condições de ter evolução bem melhor do que quando diagnosticada tardiamente”, disse.

A médica Lourdes Almeida, mãe de adolescente autista e presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista da Paraíba (AMA), defende que o diagnóstico precoce é essencial e também luta pela implantação do núcleo na Paraíba. O psicólogo Moisés Anton, fundador do Instituto Revertendo o Autismo (IRA), participou da audiência pública e explicou que a entidade atende gratuitamente famílias que estão em vulnerabilidade social e que têm filhos no espetro autista. “A desinformação hoje ainda é grande sobre o autismo. O núcleo será de uma importância enorme para um número muito grande de pessoas através do tratamento”, disse.

A lei 8.756, de 2 de abril de 2009, institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento a Pessoa Autista. Consiste em um sistema integrado e integrador dos diversos serviços prestados às pessoas autistas da Paraíba constituído de serviços de saúde, serviços de educação, de assistência social e de informação e cadastro.

De acordo com a lei o sistema deve garantir diagnóstico precoce, atendimento médico, psiquiátrico e neurológico especializado, atendimento terapêuticos alternativos, qualificação profissional, distribuição gratuita de medicamentos, convênios com prefeituras e organizações da sociedade civil, dentre outros.

Em benefício do autista há ainda o decreto 8.368/2014, que regulamenta a lei 12.764, de 2013, tratando da política de proteção aos direitos dos autistas.
O autismo representa um transtorno de comportamento e cognição, que afeta os domínios fundamentais da linguagem e desenvolvimento social com comportamentos repetitivos e restritivos. Com causa ainda não definida e sem um tratamento exitoso seguramente comprovado, seja ele medicamentoso ou terapêutico, prevalecem as incertezas. Esta síndrome é tipicamente um transtorno do neurodesenvolvimento, embora existam estudos que definam o autismo como sistêmico, de natureza multifatorial.

Ainda participaram da audiência o advogado Odon Bezerra e o ex-deputado Ramalho Leite.