O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício à procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto, solicitando a apuração das agressões sofridas por jornalistas durante ato realizado em Brasília, nesse domingo (3), em favor do governo Bolsonaro.
“Chegou ao conhecimento desta Procuradoria-Geral da República que, na data de ontem, 3 de maio de 2020, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, profissionais jornalistas foram agredidos em manifestação popular ocorrida em frente ao Palácio do Planalto, fato amplamente divulgado nos veículos de comunicação”, escreveu Augusto Aras no ofício.
Para o PGR, os atos “são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa, elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito”.
“Em razão disso, observadas as eventuais condições de procedibilidade (art. 88 da Lei 9.099/1995), solicito a vossa excelência a adoção das providências necessárias à apuração dos fatos e responsabilização criminal dos seus autores”, afirmou.
