Após várias horas de sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, na noite de quinta-feira (14), o segundo dia de julgamentos dos primeiros quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. O STF condenou três dos réus, e o último deles ainda será julgado.
A Corte considerou Thiago de Assis Mathar, o segundo réu, culpado e o condenou a 14 anos de prisão (por maioria). Já Matheus Lima de Carvalho Lazaro, terceiro julgado, acabou sentenciado a 17 anos de prisão por cinco crimes. Ele recebeu a mesma pena de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro da fila.
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, finalizou a sessão de quarta-feira (13/9) antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse o caso apreciado. A data de retomada dos julgamentos segue sem definição e depende de ser pautado por Weber.
A expectativa é que a ministra paute o retorno da sessão para concluir o primeiro bloco de julgamentos ainda neste mês, pois Rosa Weber se aposenta até o fim de setembro. A posse de Luís Roberto Barroso na Presidência do STF, inclusive, está marcada para 28 de outubro.
Como o marco temporal das terras indígenas está na pauta do Supremo na próxima semana, não é certo que a conclusão dos primeiros julgamentos ocorra até lá. Certeza é de que o voto nessas primeiras ações do 8 de Janeiro é questão de honra para Rosa Weber.
Após a conclusão da primeira etapa, ainda não se sabe como o futuro presidente da Corte vai proceder para pautar os próximos julgamentos dos réus do 8/1. Rosa Weber, por exemplo, pautou sessões presenciais começando já pela manhã para analisar as primeiras quatro ações. Não é possível indicar se Barroso seguirá a mesma tendência.
No total, deverão ser analisadas, pelo Plenário do STF, 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves praticados no 8/1.
Como será o julgamento do quarto réu
No retorno da sessão, será chamada a ação contra Moacir José dos Santos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) fará a apresentação sobre o caso dele, que responde, como os demais, por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Depois da PGR, será a vez de a defesa apresentar argumentos e provas sobre o réu. PGR e defesa têm, cada, direito a até uma hora de fala.
Após isso, o ministro-relator, Alexandre de Moraes, apresenta seu voto, seguido pelo ministro-revisor, Nunes Marques. Logo depois, ocorrerá a votação a partir do ministro mais recente do STF, Cristiano Zanin, até chegar ao mais antigo na Corte, o decano Gilmar Mendes. O último voto é da presidente do Supremo, Rosa Weber.
Moacir, que é o único do primeiro grupo a responder em liberdade até o momento, é acusado de depredação contra o Palácio do Planalto, onde salas e obras de arte acabaram destruídas. A defesa alega que ele entrou no edifício para se proteger de bombas de gás.
Como foram os julgamentos
Na manhã de quinta, os ministros do STF retomaram o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, iniciado no dia anterior. Haviam se manifestado somente acusação e defesa, além de procedida a leitura dos votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do revisor, ministro Nunes Marques.
Enquanto Moraes votou pela aplicação de pena de 17 anos e 5 meses, Marques seguiu o entendimento de que o réu deveria ser condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça.
A apreciação do caso foi retomada, nesta quinta (14/9), com a leitura dos votos do restante dos ministros. Seis deles seguiram o entendimento de Alexandre de Moraes integralmente, formando, assim, maioria.
Além de Nunes Marques, divergiram do relator os ministros Cristiano Zanin, que pedia condenação a 15 anos de prisão pelos cinco crimes; André Mendonça, com condenação a 8 anos de prisão por quatro delitos; e Luís Roberto Barroso, que pediu pena de 11 anos por quatro crimes.
A sessão foi marcada pelo bate-boca durante o voto de André Mendonça. Moraes interrompeu o voto do ministro, após ele levantar dúvidas sobre a atuação do Ministério da Justiça e do governo em 8 de janeiro.
“Querer dizer que a culpa é do Ministério da Justiça é absurdo. O (ex) ministro que o substituiu [André Mendonça] fugiu para os Estados Unidos e jogou o celular dele no lixo, e foi preso. E vossa excelência vem ao tribunal para dizer que houve conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó”, disse Moraes.
Mendonça rebateu dizendo que não é advogado de ninguém. “Não coloque palavra na minha boca. Tenha dó, vossa excelência”, ressaltou.
2º e 3º réus
Durante a tarde, os ministros do STF formaram maioria também para condenar o 2º réu pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. A Corte considerou Thiago de Assis Mathar culpado e o condenou a 14 anos de prisão.
As divergências, nesse caso, também partiram dos ministros Cristiano Zanin, que pedia 11 anos de prisão pelos cinco crimes; André Mendonça, 4 anos de prisão pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada; e Luís Roberto Barroso, 9 anos de prisão por quatro crimes.
Em seguida, entrou em discussão o caso de Matheus Lima de Carvalho Lazaro, também envolvido nos ataques às sedes dos Três Poderes. O homem, assim como o 1º réu, recebeu pena de 17 anos de prisão por cinco crimes.
Nesse caso, os ministros do STF votaram da seguinte forma:
– Alexandre de Moraes (relator): 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Nunes Marques (revisor): 2 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência
– Luís Roberto Barroso: 11 anos e 6 meses por quatro crimes (todos, menos a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito)
– Cristiano Zanin: 15 anos de prisão pelos cinco crimes
– Edson Fachin: 17 anos de prisão por cinco crimes
– Luiz Fux: 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Dias Toffoli: 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Cármen Lúcia: 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Gilmar Mendes: 17 anos de prisão pelos cinco crimes
– Rosa Weber (presidente): 17 anos de prisão pelos cinco crimes
Do Metrópoles