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A ex-prefeita do município de Conde, Tatiana Correa, está livre das grades. Nesta quarta-feira (30), a juíza da Comarca de Caaporã, Daniere Ferreira, concedeu alvará de soltura à ex-gestora, que foi presa no dia 6 de março, acusada de participar de um esquema de desvio de recursos da prefeitura.
A decisão da magistrada acabou indo de encontro à posição do Ministério Público que, em parecer, se manifestou contrario a manutenção da prisão da ex-prefeita de Conde.
Apesar de conceder a soltura, a juíza Daniere Ferreira proibiu Tatiana Correa de se ausentar da Comarca. A magistrada ainda determinou que a ex-prefeita precisa se recolher no período noturno e doar cinco cadeiras odontológicas para os PSFs de Conde.
Em contato com a imprensa, o advogado de Tatiana, Rembrandt Asfora, comentou a decisão da juíza. “Recebemos essa decisão com a certeza da percepção do bom Direito. A douta magistrada acolheu a nossa tese e aplicou medidas cautelares diversas da prisão que são, no caso em concreto, suficientes à preservação da instrução criminal. Realizaremos as diligências necessárias, para que a decisão seja cumprida de forma imediata”, disse.
Relembre o caso
A ex-prefeita foi presa durante uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco),do Ministério Público da Paraíba, e Polícia Civil. A ação também resultou na prisão do ex-procurador de Conde, Francisco Cavalcante Gomes. A operação foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de lavagem de dinheiro no município, além de outros crimes apontados em inquérito conduzido pelo MPPB.
De acordo com investigação do Gaeco, os denunciados promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil, valores estes que retornaram em benefício destes através da utilização de terceiras pessoas.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva tendo como alvos de Tatiana Correia e Francisco Cavalcante Gomes. A desapropriação ocorreu no Loteamento das Crianças, onde a prefeitura construiu em terreno pertencente a um terceiro.
Ainda de acordo com a denúncia, os investigados convenceram o proprietário a retirar a ação de despejo. Com isso, a prefeitura abriu processo para a desapropriação do terreno. O município arbitrou o pagamento de R$ 620 mil.
Os recursos, no entanto, foram pagos a José Nicodemos dos Santos Silva sem que ele apresentasse os documentos que atestam a posse. Os recursos foram pagos através de cheques da administração municipal, que teriam sido usados para a compra de bens a fim de disfarçar a origem.