A Prefeitura Municipal de João Pessoa, se pronunciou, através de nota, sobre o protesto das famílias que foram despejadas na última quinta-feira (12), do Condomínio Residencial Vista do Verde no Bairro das Indústrias em João Pessoa.
A Prefeitura se comprometeu em prestar assistências as famílias que estão morando na Praça da Juventude, que fica próximo ao Condomínio. Também ficou acertado, em reunião realizada com representantes das famílias, que os moradores deverão comparecer a Secretaria Municipal de Habitação, para realizar cadastro no programa habitacional da Prefeitura.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através das secretarias municipais de Habitação (Semhab) e Desenvolvimento Social (Sedes), se reuniu na manhã desta quinta-feira (19) com uma comissão representando as famílias alojadas na Praça da Juventude, assim como ocorreu na última segunda-feira (16), mostrando que a PMJP mantém um diálogo aberto com as famílias.
Durante a reunião, ficou acertado que serão mantidas as visitas de profissionais da Secretaria de Saúde à praça, para auxiliar enfermos, crianças e idosos, bem como a quem precisar de atendimento.
Além disso, os moradores do residencial Vista Verde devem comparecer à Semhab para efetuar as inscrições no programa habitacional da Prefeitura, para que o processo seja efetuado dentro da legalidade, obedecendo todos os critérios previsto em Lei estipulada pela Portaria nº 412, de 6 de agosto de 2015, do Ministério das Cidades.
Segundo levantamento feito pela Semhab em 28 de abril deste ano, 239 famílias estavam na ocupação do Vista Verde. Dentre as quais, 116 não tinham inscrições em programa de habitação. Entre as famílias inscritas, a Prefeitura conseguiu beneficiar 15, porque obedecem ao máximo de critérios exigidos pelo Ministério das Cidades.
Em um novo levantamento feito em 16 de julho, ficou constatado que neste momento há 95 famílias na Praça da Juventude, de uma lista original que era de 72, ou seja, há 23 famílias que não estavam presentes na ocupação do residencial Vista Verde. Entre as 72 da lista original, 41 têm inscrições em programa habitacional e 31 não têm.
A PMJP reitera que está aberta ao diálogo e que os moradores podem comparecer a Semhab para efetuar as inscrições no programa habitacional.