O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil contra o Espetinho do Galego, no Aeroclube, em João Pessoa, por suposta poluição sonora. O bar fica nas imediações da praça próxima ao Manaíra shopping. O inquérito foi aberto nesta terça-feira (18), pelo promotor do Meio Ambiente, José Farias de Souza Filho.
Segundo a portaria de instauração do inquérito, o MPPB recebeu uma notícia de fato versando sobre a realização de eventos com música ao vivo no estabelecimento, que estariam causando transtornos à vizinhança. O promotor considerou que o empreendimento deve ser investigado e, se for o caso, receber recomendação ministerial para que cesse imediatamente as atividades que estejam causando poluição sonora.
O promotor também considerou que a emissão de ruídos em níveis que resultem ou possam resultar danos à saúde humana ou ao meio ambiente configura crime ambiental, previsto na Lei N° 9.605/1998, e que o Código de Posturas de João Pessoa obriga o isolamento acústico nos estabelecimentos que produzem música ao vivo.
Para apuração dos fatos, o MPPB determinou a publicação de extrato da portaria no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado da Paraíba, a emissão dos necessários expedientes aos interessados e a notificação do síndico do condomínio noticiante e do responsável legal pelo Espetinho do Galego, para que informem sobre a situação e apresentem defesa administrativa, respectivamente, no prazo de 15 dias.
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