Após escândalo envolvendo a compra da merenda escolar no município de Campina Grande, no qual o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) apontaram dano de R$ 13,7 milhões e a participação de sete servidores da gestão da Prefeitura do município, inclusive dois secretários, o prefeito Romero Rodrigues (PSD) promoveu reunião com representantes de órgãos de controle externo, com atuação no Fórum de Combate à Corrupção da Paraíba (Focco-PB).
Na pauta do evento, que ocorreu na manhã desta sexta-feira no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (Ipsem), estava a criação da Controladoria Geral do Município. A ideia já vinha sendo discutida desde maio deste ano com os integrantes do Grupo de Trabalho da entidade.
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Para a reunião, Romero convocou sua equipe de secretários. A maioria se fez presente ou mandou representantes qualificados. A presidente da Câmara de Vereadores, Ivonete Ludgério, também participou do encontro, que teve início por volta das 10h e só foi concluído às 12h30. Ao final, foi formalizada a celebração de um Pacto entre a Prefeitura, Câmara e os órgãos de controle externo para apoio institucional ao processo de consolidação da Controladoria Geral do Município.
“O mais importante é que possamos disseminar, com celeridade e eficiência, uma cultura de controle interno em todas as nossas secretarias e autarquias, como forma de prevenir problemas e melhorar a qualidade da gestão”, destacou Romero Rodrigues, que deverá encaminhar projeto de lei à Câmara, em breve, propondo a criação da CGM na estrutura do primeiro escalão da Prefeitura.
Coordenador do Focco, o promotor de Justiça Leonardo Quintans fez questão de elogiar publicamente a postura e disposição política do prefeito de Campina Grande em abraçar, já, há bastante tempo, a causa e os princípios da controladoria interna, só não o fazendo já há algum tempo por conta dos efeitos da crise financeira que ajudou a engavetar projetos no poder público em todas as instâncias.
Uma exposição do auditor Walber Silva, do Grupo de Trabalho do Focco, abordou os diversos aspectos positivos de criação de uma unidade de Controle Externo com vinculação direta ao Gabinete do Prefeito. Tratou também dos desafios para todos os atores envolvidos, mas ressaltou o ganho de qualidade para a gestão com base nas experiências nacional e internacional.
O prefeito Romero, em breve discurso, referendou sua decisão de encaminhar à Câmara Municipal projeto de criação da Secretaria de Controle Interno, enxuta e eficiente. E agradeceu a parceria e apoio do Focco, entidade com a qual vem mantendo um diálogo constante e produtivo há bastante tempo.
Participantes
Estiveram presentes à reunião, como integrantes do Focco e convidados, além do coordenador Leonardo Quintans, os auditores Rodrigo Paiva (CGU), Flávio Gondim Vital (TCE-PB), Thiago da Silva Lins e Dyego Terceiro Sá (ambos da Controladoria Geral do Município de João Pessoa).
Da equipe de secretários, participaram Bruno Cunha Lima (Chefia de Gabinete), José Mariz (Procuradoria Geral do Município), Diogo Flávio Lyra Batista (Planejamento e interino da Administração), Luzia Pinto (Saúde), Joab Pachêco (Finanças), Fernanda Ribeiro (Obras), Gildo Silveira (interino da Educação), Renato Gadelha (Agricultura), Lucas Ribeiro (Ciência, Tecnologia e Inovação), além de Dunga Júnior (adjunto da Seplan). Dirigentes de autarquias: Antônio Hermano (Ipsem), Roberto Loureiro (superintendente interino da STTP) e Nelson Gomes (Agência Municipal de Desenvolvimento)
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