Promotoria do Patrimônio Social requisitou e a Prefeitura Municipal de João Pessoa apresentou, esta semana, o projeto de requalificação da avenida Epitácio Pessoa. A requisição integra um inquérito civil público instaurado pela promotoria visando à regularização e implantação da sinalização horizontal na avenida bem como acessibilidade no canteiro.
Na última terça-feira (17), foi realizada uma audiência pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa que contou com a participação da secretária de Planejamento da Capital, Daniela Bandeira; da secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira da Hora; do superintendente da Semob, Adalberto Araújo; do procurador do Município Antônio Cadete; chefe de Divisão de Projetos, Toni Marques; chefe da Divisão de Fiscalização, Giovanni Alencar; a arquiteta Jane Franco; diretor da Semob, Cristino Araújo; procurador do município, Caio Albuquerque; e os assessores jurídico Bruno Oliveira e Robson Lima.
O promotor João Geraldo informou que o projeto contempla da padronização das calçadas, iluminação de LED, sinalização horizontal e vertical, com atendimento de normas de acessibilidade. O promotor disse ainda que foi requisitado projeto referente à última quadra da Epitácio Pessoa, cujo limite é o busto de Tamandaré.
A secretaria de Planejamento, Daniela Bandeira, disse que já foram tomadas as medidas administrativas necessárias para efetivação da obra e que todo o projeto já havia sido aprovado pelo órgão. Também foram apresentados comprovantes da abertura do procedimento licitatório e dos avisos de licitação publicado no Diário Oficial. Ainda segundo a secretária o projeto foi desenvolvido a partir de levantamento topográfico da avenida.
A secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira, informou que, tão logo seja finalizado o processo licitatório, e entrar na fase de execução da obra, será dada prioridade, principalmente em razão do comprometimento da mobilidade.
O memorial descritivo do projeto prevê que os canteiros de vegetação sejam refeitos, realocação dos pontos de ônibus; mobiliário urbano concentrado na faixa de serviços; acessibilidade em toda a extensão da avenida, priorizando o pedestre; manutenção do canteiro central com substituição com troca de pedras.
O promotor destacou ainda que os inquéritos instaurados pela Promotoria referentes a logradouros de João Pessoa objetivam a regularização dos locais quanto à sinalização, acessibilidade para pessoas com deficiência e com dificuldades de locomoção e plena mobilidade urbana.
